Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 459 Turno: - |
Dispõe sobre a instituição no Município da Estância Hidromineral de Lindoia a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - CIP, prevista no artigo 149-A, da Constituição da República Federativa do Brasil - |
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2 | Oficio nº 208 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 460 Turno: - |
Resposta do Requerimento 79/2019 - |
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3 | Oficio nº 212 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 468 Turno: - |
Resposta Requerimento 78/2019 - |
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4 | Emenda nº 2 de 2019 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei n° 18/2019 e estabelece outras providências - |
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5 | Emenda nº 3 de 2019 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei n° 19/2019 e estabelece outras providências - |
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6 | Requerimento nº 96 de 2019 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 469 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal para que forneça a esta Casa de Leis Registro de frequência do Sr. Donizete Ferreira de Almeida referentes aos meses: - |
Aprovado |
7 | Requerimento nº 97 de 2019 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 470 Turno: - |
REQUEREMOS, á Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se alguma medida vem sendo tomada a fim de garantir a qualidade da água do Grande Lago. - |
Aprovado |
8 | Requerimento nº 98 de 2019 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 476 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal a fim de informe a esta Casa de Leis se foi aberto algum Processo Administrativo Disciplinar a fim de investigar as ações do Senhor Donizete Ferreira de Almeida relativo às denuncias publicadas nas redes sociais em que o mesmo foi fotografado dormindo em horário de serviço. - |
Aprovado |
9 | Indicação nº 118 de 2019 Processo: - Autor: Lucas Torteli Protocolo: 471 Turno: - |
INDICO, ao Prefeito Municipal, que providencie de maneira urgente a limpeza do córrego localizado no final da Rua Serafin Coli em nosso Município. - |
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10 | Indicação nº 119 de 2019 Processo: - Autor: Lucas Torteli Protocolo: 472 Turno: - |
INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias na Avenida do lago próximo ao Baby Choque Lanches que não estão funcionando em nosso município. - |
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11 | Indicação nº 120 de 2019 Processo: - Autor: Lucas Torteli Protocolo: 473 Turno: - |
INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias na Rua: Anísio Pereira da Silva que não estão funcionando em nosso município. - |
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12 | Indicação nº 121 de 2019 Processo: - Autor: Lucas Torteli Protocolo: 474 Turno: - |
INDICO ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente realize a pavimentação da viela existente entre a Avenida Rio do Peixe e a Rua Luís Beghine, frente a escola Estadual Pedro de Toledo em nosso município. - |
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13 | Indicação nº 122 de 2019 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 475 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de fornecimento gratuito de planta (projeto) para construção de residências limitadas a 50m² - |
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14 | Indicação nº 123 de 2019 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 477 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para providenciar a reforma e manutenção da passarela "Laércio Zamboim de Souza" localizada próxima ao Corpo de Bombeiros em nosso município. - |
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15 | Indicação nº 124 de 2019 Processo: - Autor: Juninho Granconato Protocolo: 478 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que realize de maneira urgente a correção da rede de esgoto existente próxima as residências localizadas na Avenida Rio do Peixe, próximo ao nº 52 em nosso município. - |
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16 | Indicação nº 125 de 2019 Processo: - Autor: Donizete do Trator Protocolo: 479 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, providencie a instalação de redutor de velocodade do tipo lombada, nas ruas do Loteamento Parque Aquático em nosso município. - |
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17 | Indicação nº 126 de 2019 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 480 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie de maneira urgente a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Eufrosino Alves de Godoy - Matão - |
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18 | Moção nº 43 de 2019 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 481 Turno: - |
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear os Senhores Antônio Carlos Niccioli Junior, José Xavier e José Adriano Pietrafesa dos Santos, extensivos aos demais atletas e colaboradores do Clube Atlético Lindoia na pela conquista do vice campeonato Amador da Liga Socorrense de Futebol - |
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19 | Moção nº 44 de 2019 Processo: - Autor: Ademir Protocolo: 482 Turno: - |
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o senhor Alexandre Subiros Vargas, pelos investimentos feitos na Avenida 31 de março em nosso município - |
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20 | Moção nº 45 de 2019 Processo: - Autor: Ademir Protocolo: 483 Turno: - |
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear os empresários Marcos Rogério Lima de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira, pelos relevantes investimentos realizados no fomento do turismo hoteleiro municipal - |
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