1 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 459
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Dispõe sobre a instituição no Município da Estância Hidromineral de Lindoia a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - CIP, prevista no artigo 149-A, da Constituição da República Federativa do Brasil
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2 - Oficio nº 208 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 460
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Resposta do Requerimento 79/2019
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3 - Oficio nº 212 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 468
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Resposta Requerimento 78/2019
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4 - Emenda nº 2 de 2019
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei n° 18/2019 e estabelece outras providências
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5 - Emenda nº 3 de 2019
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei n° 19/2019 e estabelece outras providências
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6 - Requerimento nº 96 de 2019
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 469
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REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal para que forneça a esta Casa de Leis Registro de frequência do Sr. Donizete Ferreira de Almeida referentes aos meses:
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 97 de 2019
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 470
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REQUEREMOS, á Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se alguma medida vem sendo tomada a fim de garantir a qualidade da água do Grande Lago.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 98 de 2019
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 476
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REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal a fim de informe a esta Casa de Leis se foi aberto algum Processo Administrativo Disciplinar a fim de investigar as ações do Senhor Donizete Ferreira de Almeida relativo às denuncias publicadas nas redes sociais em que o mesmo foi fotografado dormindo em horário de serviço.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 118 de 2019
Autor: Lucas Torteli
Número de Protocolo: 471
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INDICO, ao Prefeito Municipal, que providencie de maneira urgente a limpeza do córrego localizado no final da Rua Serafin Coli em nosso Município.
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10 - Indicação nº 119 de 2019
Autor: Lucas Torteli
Número de Protocolo: 472
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INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias na Avenida do lago próximo ao Baby Choque Lanches que não estão funcionando em nosso município.
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11 - Indicação nº 120 de 2019
Autor: Lucas Torteli
Número de Protocolo: 473
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INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias na Rua: Anísio Pereira da Silva que não estão funcionando em nosso município.
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12 - Indicação nº 121 de 2019
Autor: Lucas Torteli
Número de Protocolo: 474
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INDICO ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente realize a pavimentação da viela existente entre a Avenida Rio do Peixe e a Rua Luís Beghine, frente a escola Estadual Pedro de Toledo em nosso município.
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13 - Indicação nº 122 de 2019
Autores: BERTO SANTOS, Ademir, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 475
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de fornecimento gratuito de planta (projeto) para construção de residências limitadas a 50m²
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14 - Indicação nº 123 de 2019
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 477
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal para providenciar a reforma e manutenção da passarela "Laércio Zamboim de Souza" localizada próxima ao Corpo de Bombeiros em nosso município.
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15 - Indicação nº 124 de 2019
Autores: Juninho Granconato, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 478
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal que realize de maneira urgente a correção da rede de esgoto existente próxima as residências localizadas na Avenida Rio do Peixe, próximo ao nº 52 em nosso município.
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16 - Indicação nº 125 de 2019
Autores: Donizete do Trator, Lucas Torteli, Luiz do Trailler
Número de Protocolo: 479
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, providencie a instalação de redutor de velocodade do tipo lombada, nas ruas do Loteamento Parque Aquático em nosso município.
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17 - Indicação nº 126 de 2019
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 480
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie de maneira urgente a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Eufrosino Alves de Godoy - Matão
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18 - Moção nº 43 de 2019
Autores: BERTO SANTOS, Ademir, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 481
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O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear os Senhores Antônio Carlos Niccioli Junior, José Xavier e José Adriano Pietrafesa dos Santos, extensivos aos demais atletas e colaboradores do Clube Atlético Lindoia na pela conquista do vice campeonato Amador da Liga Socorrense de Futebol
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19 - Moção nº 44 de 2019
Autores: Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 482
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O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o senhor Alexandre Subiros Vargas, pelos investimentos feitos na Avenida 31 de março em nosso município
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20 - Moção nº 45 de 2019
Autores: Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 483
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O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear os empresários Marcos Rogério Lima de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira, pelos relevantes investimentos realizados no fomento do turismo hoteleiro municipal
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