Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - |
Introduz modificações na Lei Municipal n° 534, de 16 de dezembro de 1992, que instituiu a Lei de Zoneamento Urbano no Município da Estância Hidromineral de Lindoia - |
Rejeitado |
| 2 | Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - |
Institui o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências - |
Aprovado |
| 3 | Emenda nº 3 de 2019 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei n° 19/2019 e estabelece outras providências - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 449 Turno: - |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências - |
Aprovado |
| 5 | Emenda nº 2 de 2019 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei n° 18/2019 e estabelece outras providências - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - |
Aprovado |