Lei nº 1.135, de 20 de outubro de 2009
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1135
Ano
2009
Data
20/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui e regulamenta o Programa Cultural e Educacional Jovem Trabalhador (PROCEJOV) na Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.178, de 27 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.540, de 01 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica
Texto Multivigente