Lei nº 1.505, de 31 de julho de 2020
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1505
Ano
2020
Data
31/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dá nova relação a Lei Municipal nº 1.369/2015, de 30 de Setembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.369, de 30 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.537, de 01 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica
Texto Multivigente