Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
13
Data de Apresentação
06/03/2020
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova relação a Lei Municipal nº 1.369/2015, de 30 de Setembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada