Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 14ª Legislatura)

O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Luís Claudio Perciani, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município.

O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Luciano Lopes, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município.

O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Bruno Fischer Tardelli, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município.

O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Dirlene Antonelli, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município.

O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Pamela Cristina Moreira Ramalho, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal pra que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de pontos de iluminação na rua Guiomar Aparecido Wichiman Ramalho

ndicamos ao Prefeito Municipal para que providencie junto ao setor competente, providencie a melhoria na iluminação e substituição de lâmpadas queimadas no terminal rodoviario municipal

Indicamos ao Prefeito Municipal para que providencie junto ao setor competente a fixação das placas de aço do piso da passarela "Laércio Zamboim de Souza" em nosso Municipio.

Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ampliar o desempenho de Atividade Delegada nos termos da Lei 1.617/2022 aos membros do Corpo de Bombeiros.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de repassar à Casa da Lavoura - Conselho de Agricultura o saldo de duodécimo devolvido pelo Poder legislativo no fim do Exercício de 2023

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, reiterando solicitação já feita, providencie a substituição da faixa de pedestres por um redutor de velocidade tipo “lombofaixa" na Av. 31 de Março, no trevo em frente ao Corpo de Bombeiros em ambos os lados da pista em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma rotatória para a entrada do Bairro dos Costas, em nosso município

Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma rotatória para a entrada do Bairro Jardim da Laje, em nosso município

"Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia - SP e dá outras providências."

Concede titulo de cidadão honorário lindoiano ao senhor Antônio Henrique Corsi

"Cria a função gratificada de Agente de Contratações, para atender a exigência da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências."

“Dispõe sobre o Programa Câmara Mirim no Município de Lindóia e estabelece outras providências.”

"Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2023, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretarias da Segurança Pública, objetivado a mútua cooperação em atividades de segurança pública e da outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências."