Resumo (37ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAICON / UNIÃO
Vice-Presidente: BERTO SANTOS / UNIÃO
Primeiro-Secretário: TATA / PSDB
Segundo-Secretário: JOÃO TREVISAN / PL



Lista de Presença na Sessão
'JULIANO / PSDB
BERTO SANTOS / UNIÃO
Carlos Alberto de Oliveira Machado / PSB
EDNELSON / PSD
JOÃO TREVISAN / PL
JUSSARA / PSB
MAICON / UNIÃO
RAFAEL PIRIQUITO / PSB
TATA / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 85
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 86
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretarias da Segurança Pública, objetivado a mútua cooperação em atividades de segurança pública e da outras providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 87
"Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2023, e dá outras providências."
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autor: JOÃO TREVISAN
Número de Protocolo: 76
“Dispõe sobre o Programa Câmara Mirim no Município de Lindóia e estabelece outras providências.”
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Mesa Diretora - VEREADOR
Número de Protocolo: 93
"Cria a função gratificada de Agente de Contratações, para atender a exigência da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências."
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: BERTO SANTOS
Número de Protocolo: 73
Concede titulo de cidadão honorário lindoiano ao senhor Antônio Henrique Corsi
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - VEREADOR
Número de Protocolo: 92
"Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia - SP e dá outras providências."
Matéria lida
8 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: BERTO SANTOS
Número de Protocolo: 74
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma rotatória para a entrada do Bairro Jardim da Laje, em nosso município
Matéria lida
9 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: BERTO SANTOS
Número de Protocolo: 75
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma rotatória para a entrada do Bairro dos Costas, em nosso município
Matéria lida
10 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Carlos Alberto de Oliveira Machado
Número de Protocolo: 82
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, reiterando solicitação já feita, providencie a substituição da faixa de pedestres por um redutor de velocidade tipo “lombofaixa" na Av. 31 de Março, no trevo em frente ao Corpo de Bombeiros em ambos os lados da pista em nosso município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: BERTO SANTOS
Número de Protocolo: 83
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de repassar à Casa da Lavoura - Conselho de Agricultura o saldo de duodécimo devolvido pelo Poder legislativo no fim do Exercício de 2023
Matéria lida
12 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Carlos Alberto de Oliveira Machado
Número de Protocolo: 88
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ampliar o desempenho de Atividade Delegada nos termos da Lei 1.617/2022 aos membros do Corpo de Bombeiros.
Matéria lida
13 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Carlos Alberto de Oliveira Machado
Número de Protocolo: 89
Indicamos ao Prefeito Municipal para que providencie junto ao setor competente a fixação das placas de aço do piso da passarela "Laércio Zamboim de Souza" em nosso Municipio.
Matéria lida
14 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Carlos Alberto de Oliveira Machado
Número de Protocolo: 90
ndicamos ao Prefeito Municipal para que providencie junto ao setor competente, providencie a melhoria na iluminação e substituição de lâmpadas queimadas no terminal rodoviario municipal
Matéria lida
15 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 91
Indicamos ao Prefeito Municipal pra que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de pontos de iluminação na rua Guiomar Aparecido Wichiman Ramalho
Matéria lida
16 - Moção nº 3 de 2023
Autor: BERTO SANTOS
Número de Protocolo: 77
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Pamela Cristina Moreira Ramalho, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município.
Matéria lida
17 - Moção nº 4 de 2023
Autor: BERTO SANTOS
Número de Protocolo: 78
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Dirlene Antonelli, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município.
Matéria lida
18 - Moção nº 5 de 2023
Autor: MAICON
Número de Protocolo: 79
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Bruno Fischer Tardelli, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município.
Matéria lida
19 - Moção nº 6 de 2023
Autor: MAICON
Número de Protocolo: 80
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Luciano Lopes, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município.
Matéria lida
20 - Moção nº 7 de 2023
Autor: MAICON
Número de Protocolo: 81
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Luís Claudio Perciani, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
'JULIANO / PSDB
BERTO SANTOS / UNIÃO
Carlos Alberto de Oliveira Machado / PSB
EDNELSON / PSD
JOÃO TREVISAN / PL
JUSSARA / PSB
MAICON / UNIÃO
RAFAEL PIRIQUITO / PSB
TATA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 85
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências."
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 86
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretarias da Segurança Pública, objetivado a mútua cooperação em atividades de segurança pública e da outras providências."
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 87
"Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2023, e dá outras providências."
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autor: JOÃO TREVISAN
Número de Protocolo: 76
“Dispõe sobre o Programa Câmara Mirim no Município de Lindóia e estabelece outras providências.”
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Autores: TATA, BERTO SANTOS, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 385
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Marcos Dematte Angeli
Aprovado
6 - Moção nº 1 de 2023
Autor: 'JULIANO
Número de Protocolo: 62
O vereador juliano joaquim granconato de souza, e outros no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem ao legislativo municipal, moção de aplausos em homenagem ao time Atlético Lindoia Futebol Clube.
Aprovado
7 - Moção nº 2 de 2023
Autor: 'JULIANO
Número de Protocolo: 63
O vereador Juliano Joaquim Granconato de Souza, e outros no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem ao legislativo municipal, moção de aplausos em homenagem a Fellipe Gabriel Xavier Ribeiro.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Moção nº 2 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Moção nº 1 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 25 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 24 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 23 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim