Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 126 Turno: - |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar no atendimento aos direitos da criança e do adolescente no Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 2 | Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 169 Turno: - |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 | Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 172 Turno: - |
"Dispõe sobre o Regime Excepcional de Sobreaviso e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 4 | Oficio nº 227 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 166 Turno: - |
Reposta ao Requerimento 16 e 17/2022 - |
Não há resultado |
| 5 | Oficio nº 228 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 167 Turno: - |
Encaminha resposta de requerimentos de 8, 9 , 10, 11, 12, 13, 14 - |
Não há resultado |
| 6 | Indicação nº 76 de 2022 Processo: - Autor: JUSSARA Protocolo: 170 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a troca de luminárias na entrada do Loteamento Parque Aquático em nosso município. - |
Não há resultado |
| 7 | Indicação nº 77 de 2022 Processo: - Autor: JUSSARA Protocolo: 171 Turno: - |
INDICO, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que de maneira URGENTE realize a Limpeza na obra e fechamento, onde está sendo construído o Centro de Recepção ao Turista de Lindóia. - |
Não há resultado |
| 8 | Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 163 Turno: - |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - |
Aprovado |