Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 14ª Legislatura)

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

"Estabelece normas para Concessão de Direito Real de Uso - CDRU de Imóvel de Titularidade, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências."

"Adequa a tabela de vencimentos dos Professores de Educação Básica I e II - ADJUNTO - PAEB I e PAEB II e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Resposta ao Requerimento n° 07/2022.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
- Numero de pessoas com deficiências e doenças raras, especificando suas deficiências e doenças, no âmbito do município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
- Valor de repasse anual para a APAE
- Numero de contrato/ convenio com a APAE
- Numero de atendimento de pessoas com deficiência e doenças raras na APAE.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
- As Escolas do Município possuem salas adaptadas individuais ou coletivas para atender Pessoas com Deficiência nos moldes do que prescreve a Constituição e o Estatuto da Pessoa com Deficiência?
- Há Profissionais da Educação, em especial Professores, com especialidade em Educação Especial exercendo a função no Município?
- Qual foi a respectiva aplicação de recursos direcionados no ano-exercício de 2020 e 2021?

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para promova de maneira URGENTE E PERIÓDICA multirões de Combate à Dengue até que seja eliminado todos os focos da doença neste município.

INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a instalação de redutor de velocidade do tipo “lombofaixa” na Avenida 31 de março, em frente ao supermercado Orrú, em nosso município

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal que providencie a realização de recapeamento e operação tapa buracos na via de acesso ao bairro dos Costas em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a retirada de um suporte de placa que se encontra na calçada que da acesso a EMEI PROF. IRACEMA DE SOUZA FREITAS, no inicio da Rua Cel. Estevam Franco.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de lombadas na Rua Teófilo Vieira de Godoy em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza das áreas comuns do Cemitério Municipal, bem como providenciar os reparos na iluminação do mesmo.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie uma fiscalização com maior intensidade nos terrenos e lotes para que seus proprietários realizem a limpeza dos mesmos e de suas respectivas calçadas com maior frequência, evitando acumulo de matos e entulhos nos mesmos.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza das calçadas e sargetas nas Rua 21 de Março e Luiz Beghini em nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que providencie a recolocação das bandeiras que estavam hasteadas nos prédios públicos e demais pontos turisticos de nosso município.

INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que promova de forma URGENTE a limpeza e dedetização das galerias de águas pluviais e bueiros, em toda a extensão de nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie junto a diretoria competente a retirada da sinalização horizontal do tipo olho de gato (Tartaruga) localizadas na intersecção entre Rua Cel Estevam Franco e a Avenida 31 de Março em nosso Município