Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 14ª Legislatura)

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie junto a diretoria competente a retirada da sinalização horizontal do tipo olho de gato (Tartaruga) localizadas na intersecção entre Rua Cel Estevam Franco e a Avenida 31 de Março em nosso Município

INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que promova de forma URGENTE a limpeza e dedetização das galerias de águas pluviais e bueiros, em toda a extensão de nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que providencie a recolocação das bandeiras que estavam hasteadas nos prédios públicos e demais pontos turisticos de nosso município.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza das calçadas e sargetas nas Rua 21 de Março e Luiz Beghini em nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie uma fiscalização com maior intensidade nos terrenos e lotes para que seus proprietários realizem a limpeza dos mesmos e de suas respectivas calçadas com maior frequência, evitando acumulo de matos e entulhos nos mesmos.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza das áreas comuns do Cemitério Municipal, bem como providenciar os reparos na iluminação do mesmo.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de lombadas na Rua Teófilo Vieira de Godoy em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a retirada de um suporte de placa que se encontra na calçada que da acesso a EMEI PROF. IRACEMA DE SOUZA FREITAS, no inicio da Rua Cel. Estevam Franco.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal que providencie a realização de recapeamento e operação tapa buracos na via de acesso ao bairro dos Costas em nosso município.

INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a instalação de redutor de velocidade do tipo “lombofaixa” na Avenida 31 de março, em frente ao supermercado Orrú, em nosso município

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para promova de maneira URGENTE E PERIÓDICA multirões de Combate à Dengue até que seja eliminado todos os focos da doença neste município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
- As Escolas do Município possuem salas adaptadas individuais ou coletivas para atender Pessoas com Deficiência nos moldes do que prescreve a Constituição e o Estatuto da Pessoa com Deficiência?
- Há Profissionais da Educação, em especial Professores, com especialidade em Educação Especial exercendo a função no Município?
- Qual foi a respectiva aplicação de recursos direcionados no ano-exercício de 2020 e 2021?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
- Valor de repasse anual para a APAE
- Numero de contrato/ convenio com a APAE
- Numero de atendimento de pessoas com deficiência e doenças raras na APAE.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
- Numero de pessoas com deficiências e doenças raras, especificando suas deficiências e doenças, no âmbito do município.

Resposta ao Requerimento n° 07/2022.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."

"Adequa a tabela de vencimentos dos Professores de Educação Básica I e II - ADJUNTO - PAEB I e PAEB II e dá outras providências."

"Estabelece normas para Concessão de Direito Real de Uso - CDRU de Imóvel de Titularidade, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."