Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 14ª Legislatura)

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de igualar a cesta básica da Frente de Trabalho como as cestas básicas dos demais servidores Públicos do Municipio

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
- Informar se existem concursos em vigência aguardando convocação dos aprovados?
- Quais são os cargos aprovados nos concursos em vigência?
- Enviar cópia da lista de classificação dos mesmos.

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
- Informar o critério utilizado para alteração do sentido do tráfego na Rua José Roque de Moraes?
- Cópia da consulta pública com os comerciantes estabelecidos na via.
- Cópia do estudo de viabilidade de tráfego realizado para justificar tal mudança, com assinatura e número do CREA do Eng. de Tráfego responsável.
- Cópia das AR ou ofícios direcionados aos residentes nesta via comunicando a mudança com o respectivo estudo de viabilidade de tráfego.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:


- Informar o nome do responsável por fiscalizar possíveis queimadas na zona urbana, e qual o telefone do setor que este fiscal atua?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:

- Informar o motivo que o veículo Peugeot Placa: BNZ 5990 ambulância encontra – se parado no almoxarifado desde de Janeiro/2021?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre funcionamento da UBS e PSF I, PSF II, Odontologia e Pronto Atendimento:
- Escala dos colaboradores que estão atuando na UBS, PSF I, PSF II, Odontologia e Pronto Atendimento desde a data de 02/01/2021.
- Escala dos médicos que estão atendendo nos PSF I e PSF II (com horários de entrada e saída, e de que forma está sendo feito o agendamento).
- Quais as especialidades médicas que estão atendendo no Centro de Saúde III (UBS da Praça), quais os dias de atendimento e quais os horários e como está sendo realizado os agendamentos de consultas e retornos para esses profissionais?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre pagamento de horas extras dos funcionários da UBS e PSF I e PSF II:
- Escala dos colaboradores que estão fazendo horas extras na UBS, PSF I e PSF II desde a data de 02/01/2021.
- Qual a justificativa para solicitar que os colaboradores estão realizando as horas extras.
- Que verba está sendo usada para pagar as horas extras que os colaboradores estão realizando.

"Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2021 e estabelece outras providências"

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 08/2021 e esabelece outras providências

Dispõe sobre a revogação da Lei 1.485 de 17 de fevereiro de 2.020

"Insituti a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o COVID-19 e dá outras providências"

Oficio 150/2021 em resposta ao requerimento 09/2021

Oficio 143/2021 em resposta aos requerimentos 05/2021, 06/2021 e 07/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências