Resumo (4ª Ordinária da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências

Oficio 143/2021 em resposta aos requerimentos 05/2021, 06/2021 e 07/2021

Oficio 150/2021 em resposta ao requerimento 09/2021

"Insituti a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o COVID-19 e dá outras providências"

Dispõe sobre a revogação da Lei 1.485 de 17 de fevereiro de 2.020

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 08/2021 e esabelece outras providências

"Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2021 e estabelece outras providências"

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre pagamento de horas extras dos funcionários da UBS e PSF I e PSF II: - Escala dos colaboradores que estão fazendo horas extras na UBS, PSF I e PSF II desde a data de 02/01/2021. - Qual a justificativa para solicitar que os colaboradores estão realizando as horas extras. - Que verba está sendo usada para pagar as horas extras que os colaboradores estão realizando.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre funcionamento da UBS e PSF I, PSF II, Odontologia e Pronto Atendimento: - Escala dos colaboradores que estão atuando na UBS, PSF I, PSF II, Odontologia e Pronto Atendimento desde a data de 02/01/2021. - Escala dos médicos que estão atendendo nos PSF I e PSF II (com horários de entrada e saída, e de que forma está sendo feito o agendamento). - Quais as especialidades médicas que estão atendendo no Centro de Saúde III (UBS da Praça), quais os dias de atendimento e quais os horários e como está sendo realizado os agendamentos de consultas e retornos para esses profissionais?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: - Informar o motivo que o veículo Peugeot Placa: BNZ 5990 ambulância encontra – se parado no almoxarifado desde de Janeiro/2021?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: - Informar o nome do responsável por fiscalizar possíveis queimadas na zona urbana, e qual o telefone do setor que este fiscal atua?

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: - Informar o critério utilizado para alteração do sentido do tráfego na Rua José Roque de Moraes? - Cópia da consulta pública com os comerciantes estabelecidos na via. - Cópia do estudo de viabilidade de tráfego realizado para justificar tal mudança, com assinatura e número do CREA do Eng. de Tráfego responsável. - Cópia das AR ou ofícios direcionados aos residentes nesta via comunicando a mudança com o respectivo estudo de viabilidade de tráfego.

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: - Informar se existem concursos em vigência aguardando convocação dos aprovados? - Quais são os cargos aprovados nos concursos em vigência? - Enviar cópia da lista de classificação dos mesmos.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de igualar a cesta básica da Frente de Trabalho como as cestas básicas dos demais servidores Públicos do Municipio

"Dispõe sobre as Obrigações de Pequeno valor decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado contra o município de Lindoia, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal."

"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o empresário Hélio Cardoso Bernardi, pelos relevantes investimentos realizados em nosso município."