Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 14ª Legislatura)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindóia para o exrcício de 2025

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que específica

"Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 49/2024 que especifica."

Dispõe sobre sistema Municipal de Cultura do Município de LINDOIA-SP, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 1.154, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 998, de 22 de novembro de 2006 e da Lei Complementar n° 975 de 31 de março de 2006 e dá outras providências."

”Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções e de suas alterações, convertido em contrato de Consorcio Público, do Consórcio Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai (ARES-PCJ); autoriza o Município de Lindoia, Estado de São Paulo, a integrar o referido Consórcio Público, delega as competências municipais de regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo de Águas de Lindoia e estabelece outras providências."

“Institui o Titulo Amigo do Meio Ambiente”.

“Institui o Programa Municipal Adote a Saúde.”

“Institui a Política Vini Jr. de combate ao racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia.”

“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor David Cesar de Godoi Moreira.”

“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Pablo de Oliveira Antunes”

"Aprova as contas do exercício Municipal referentes ao exercício de 2021."

"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Paulo de Castro Ribeiro."

“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Mauricio Barros”

"Fica concedida Medalha de Mérito "Cel. Estevam Franco de Godoy", ao Senhor Romildo Mian Longo."

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2024