Matérias da Ordem do Dia (32ª Extraordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Emenda nº 2 de 2020 Processo: - Autor: Ademir Protocolo: 14 Turno: - |
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 11/2019". - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2019 Processo: - Autor: Ademir Protocolo: - Turno: - |
Dispõe sobre a padronização dos táxis no município de Lindoia-SP, e dá outras providências - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 546 Turno: - |
Dispõe sobre a Regulamentação e Fiscalização da Atividade Econômica Privada Remunerada de Transporte Privado Individual e Compartilhado de Passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede dentro do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e da outras providencias - |
Matéria retirada pelo autor |
| 4 | Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 4 Turno: - |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatadas. - |
Aprovado |
| 5 | Emenda nº 3 de 2020 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 15 Turno: - |
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 003/2020 que especifica" - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 6 Turno: - |
Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município da Estância Hidromineral de Lindoia (SP) - |
Aprovado |
| 7 | Emenda nº 1 de 2020 Processo: - Autor: Mesa Diretora - VEREADOR Protocolo: 13 Turno: - |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei complementar nº 02/2020 que especifica - |
Aprovado |
| 8 | Emenda nº 4 de 2020 Processo: - Autor: Luiz do Trailler Protocolo: 16 Turno: - |
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei complementar nº 02/2020 que especifica". - |
Rejeitado |
| 9 | Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020 Processo: - Autor: Poder Legislativo - PL Protocolo: 9 Turno: - |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia". - |
Aprovado |