1 - Emenda nº 2 de 2020
Autor: Ademir
Número de Protocolo: 14
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"Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 11/2019".
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2019
Autores: Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
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Dispõe sobre a padronização dos táxis no município de Lindoia-SP, e dá outras providências
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 546
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Dispõe sobre a Regulamentação e Fiscalização da Atividade Econômica Privada Remunerada de Transporte Privado Individual e Compartilhado de Passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede dentro do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e da outras providencias
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Matéria retirada pelo autor
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatadas.
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Aprovado
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5 - Emenda nº 3 de 2020
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 15
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"Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 003/2020 que especifica"
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 6
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Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município da Estância Hidromineral de Lindoia (SP)
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Aprovado
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7 - Emenda nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora - VEREADOR
Número de Protocolo: 13
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Modifica dispositivos do Projeto de Lei complementar nº 02/2020 que especifica
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Aprovado
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8 - Emenda nº 4 de 2020
Autores: Luiz do Trailler, Ariane Faria, José Pereira da Silva
Número de Protocolo: 16
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"Modifica dispositivos do Projeto de Lei complementar nº 02/2020 que especifica".
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Rejeitado
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 9
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"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia".
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Aprovado
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