Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Emenda nº 29 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 309 Turno: - |
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei nº 13/2020 e estabelece outras providências. - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 104 Turno: - |
Dá nova relação a Lei Municipal nº 1.369/2015, de 30 de Setembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 257 Turno: - |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias. - |
Rejeitado |
| 4 | Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020 Processo: - Autor: José Pereira da Silva Protocolo: 278 Turno: - |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especica. - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020 Processo: - Autor: Ademir Protocolo: 280 Turno: - |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica. - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2020 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 293 Turno: - |
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU as pessoas com deficiência ou seus responsáveis legais e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 7 | Moção nº 4 de 2020 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 300 Turno: - |
Moção de Repúdio a ser encaminhada à ANEEL - Âgencia Nacional de Energia Elétrica, em virtude de consulta Pública para nova taxação para quem produz energia solar. - |
Aprovado |
| 8 | Moção nº 5 de 2020 Processo: - Autor: Juninho Granconato Protocolo: 322 Turno: - |
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear a empresa Lindoya Verão pelo lançamento da embalagem 20% menos pet em nosso município." - |
Aprovado |