Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 | Moção nº 8 de 2023 Processo: - Autor: EDNELSON Protocolo: 97 Turno: - |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear “Salomé Lindóya”, por sua participação de destaque no Carnaval 2023 em nosso Município". - |
Aprovado |
| 10 | Moção nº 7 de 2023 Processo: - Autor: MAICON Protocolo: 81 Turno: - |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Luís Claudio Perciani, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município. - |
Aprovado |
| 9 | Moção nº 6 de 2023 Processo: - Autor: MAICON Protocolo: 80 Turno: - |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Luciano Lopes, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município. - |
Aprovado |
| 8 | Moção nº 5 de 2023 Processo: - Autor: MAICON Protocolo: 79 Turno: - |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Bruno Fischer Tardelli, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município. - |
Aprovado |
| 7 | Moção nº 4 de 2023 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 78 Turno: - |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Dirlene Antonelli, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município. - |
Aprovado |
| 6 | Moção nº 3 de 2023 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 77 Turno: - |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Pamela Cristina Moreira Ramalho, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município. - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: EDNELSON Protocolo: 114 Turno: - |
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a senhora Andréia Ribeiro Beghini de Paiva - Salomé Lindóya." - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - VEREADOR Protocolo: 92 Turno: - |
"Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia - SP e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 3 | Emenda nº 1 de 2023 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 116 Turno: - |
"Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Resolução n° 01/2023 e estabelece outras providências." - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - VEREADOR Protocolo: 93 Turno: - |
"Cria a função gratificada de Agente de Contratações, para atender a exigência da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 1 | Projeto de Lei nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 113 Turno: - |
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências." - |
Aprovado |