Resumo (38ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAICON / UNIÃO
Vice-Presidente: BERTO SANTOS / UNIÃO
Primeiro-Secretário: TATA / PSDB
Segundo-Secretário: JOÃO TREVISAN / PL



Lista de Presença na Sessão
'JULIANO / PSDB
BERTO SANTOS / UNIÃO
Carlos Alberto de Oliveira Machado / PSB
EDNELSON / PSD
JOÃO TREVISAN / PL
JUSSARA / PSB
MAICON / UNIÃO
RAFAEL PIRIQUITO / PSB
TATA / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 113
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Emenda nº 1 de 2023
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 116
"Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Resolução n° 01/2023 e estabelece outras providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autores: EDNELSON, BERTO SANTOS, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 114
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a senhora Andréia Ribeiro Beghini de Paiva - Salomé Lindóya."
Matéria lida
4 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: JUSSARA
Número de Protocolo: 109
Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Antônio Osmar dos Santos - "Toninho Urutagua" formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo falecimento ocorrido recentemente.
Matéria lida
5 - Indicação nº 40 de 2023
Autores: BERTO SANTOS, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 103
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de bombear água tratada até o Bairro Jardim da Lage, em nosso município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 41 de 2023
Autores: BERTO SANTOS, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 104
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de reparo de iluminação em vários pontos da cidade, principalmente no Grande Lago.
Matéria lida
7 - Indicação nº 42 de 2023
Autores: EDNELSON, BERTO SANTOS, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 98
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de proporcionar a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas escolas de nosso Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 43 de 2023
Autores: EDNELSON, BERTO SANTOS, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 99
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de construir uma Fonte (Bica de Água) na Feira do Produtor, realizada semanalmente em nosso município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 44 de 2023
Autores: EDNELSON, BERTO SANTOS, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 100
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de construir um banheiro público na Feira do Produtor, realizada semanalmente em nosso município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 45 de 2023
Autores: EDNELSON, BERTO SANTOS, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 101
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente providencie a instalação de placa de identificação na Feira do Produtor, realizada semanalmente em nosso município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 46 de 2023
Autores: EDNELSON, BERTO SANTOS, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 102
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de d realizar a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada em toda extensão do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, em nosso município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 47 de 2023
Autores: JUSSARA, Carlos Alberto de Oliveira Machado, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 105
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza das áreas comuns do Cemitério Municipal, bem como providenciar os reparos necessários no espaço físico do mesmo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 48 de 2023
Autores: JUSSARA, Carlos Alberto de Oliveira Machado, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 106
Indicamos ao Prefeito Municipal, reiterando indicação apresentada anteriormente para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de uma lombada na Rua Luiz Beghini, em nosso município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 49 de 2023
Autores: JUSSARA, Carlos Alberto de Oliveira Machado, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 107
Indicamos ao Prefeito Municipal reiterando indicação apresentada anteriormente, que em conjunto com a diretoria competente providencie a pintura e manutenção do Pronto Atendimento "Dra. Doralice Catarina de Toledo Calazans" em nosso município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 50 de 2023
Autores: JUSSARA, Carlos Alberto de Oliveira Machado, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 108
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente que verifique a possibilidade de estar realizando a limpeza do terreno localizado na Rua 21 de Março, n° 237, onde se encontra a Torre de Telefone da Vivo, em nosso município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 51 de 2023
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 111
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, providencie a instalação de placa de indicação, no cruzamento da Rua Benedito Severino com a Avenida Nossa Senhora das Brotas, em nosso município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 52 de 2023
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 112
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de lombada na Rua 21 de Março, na altura do número 251, em nosso município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: EDNELSON
Número de Protocolo: 115
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a poda de grama, bem como limpeza e manutenção das calçadas e ruas do Bairro São Judas Tadeu, em nosso Município.
Matéria lida
19 - Moção nº 8 de 2023
Autores: EDNELSON, BERTO SANTOS, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 97
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear “Salomé Lindóya”, por sua participação de destaque no Carnaval 2023 em nosso Município".
Matéria lida
20 - Moção nº 9 de 2023
Autores: JOÃO TREVISAN, BERTO SANTOS, EDNELSON, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 110
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor Artur Del Rio Condotta, por seu trabalho frente ao CEAL em nosso município."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
'JULIANO / PSDB
BERTO SANTOS / UNIÃO
Carlos Alberto de Oliveira Machado / PSB
EDNELSON / PSD
JOÃO TREVISAN / PL
JUSSARA / PSB
MAICON / UNIÃO
RAFAEL PIRIQUITO / PSB
TATA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 113
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências."
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Mesa Diretora - VEREADOR
Número de Protocolo: 93
"Cria a função gratificada de Agente de Contratações, para atender a exigência da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências."
Aprovado
3 - Emenda nº 1 de 2023
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 116
"Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Resolução n° 01/2023 e estabelece outras providências."
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - VEREADOR
Número de Protocolo: 92
"Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia - SP e dá outras providências."
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autores: EDNELSON, BERTO SANTOS, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 114
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a senhora Andréia Ribeiro Beghini de Paiva - Salomé Lindóya."
Aprovado
6 - Moção nº 3 de 2023
Autor: BERTO SANTOS
Número de Protocolo: 77
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Pamela Cristina Moreira Ramalho, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município.
Aprovado
7 - Moção nº 4 de 2023
Autor: BERTO SANTOS
Número de Protocolo: 78
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Dirlene Antonelli, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município.
Aprovado
8 - Moção nº 5 de 2023
Autor: MAICON
Número de Protocolo: 79
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Bruno Fischer Tardelli, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município.
Aprovado
9 - Moção nº 6 de 2023
Autor: MAICON
Número de Protocolo: 80
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Luciano Lopes, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município.
Aprovado
10 - Moção nº 7 de 2023
Autor: MAICON
Número de Protocolo: 81
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Luís Claudio Perciani, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município.
Aprovado
11 - Moção nº 8 de 2023
Autores: EDNELSON, BERTO SANTOS, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 97
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear “Salomé Lindóya”, por sua participação de destaque no Carnaval 2023 em nosso Município".
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 8 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Moção nº 7 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Moção nº 6 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Moção nº 5 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Moção nº 4 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Moção nº 3 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Emenda nº 1 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 28 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 27 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim