1 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 199
|
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 200
|
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 202
|
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providencias
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 203
|
Altera o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional 120/2022 e estabelece outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 186
|
Modifica dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Lindóia
|
Matéria não votada
|
6 - Razões do Veto nº 1 de 2022
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 201
|
Veto total ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo 30/2022
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 80 de 2022
Autores: JUSSARA, Carlos Alberto de Oliveira Machado, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 187
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a construção de um ponto de ônibus na Rua Alcidedes Miranda de Castro (Rua do Matão), em nosso município.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 81 de 2022
Autores: RAFAEL PIRIQUITO, Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA
Número de Protocolo: 188
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de redutor de velocidade do tipo lombofaixa, nas principais Ruas do Loteamento Parque Aquático em nosso município.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 82 de 2022
Autores: RAFAEL PIRIQUITO, Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA
Número de Protocolo: 189
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de uma Academia ao ar livre no bairro Jardim Parque Aquático em nosso município
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 83 de 2022
Autores: RAFAEL PIRIQUITO, Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA
Número de Protocolo: 190
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de um Parque Infantil no bairro Jardim Parque Aquático em nosso município.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 84 de 2022
Autores: RAFAEL PIRIQUITO, Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA
Número de Protocolo: 191
|
INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que promova de forma URGENTE a limpeza e dedetização das galerias de águas pluviais e bueiros,no loteamento Jardim Parque Aquático em nosso Município.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 85 de 2022
Autores: RAFAEL PIRIQUITO, Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA
Número de Protocolo: 192
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie uma fiscalização com maior intensidade nos terrenos e lotes para que seus proprietários realizem a limpeza dos mesmos com maior frequência, evitando acumulo de matos e entulhos nos mesmos no Bairro Loteamento Parque Aquático em nosso município.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 86 de 2022
Autores: JUSSARA, Carlos Alberto de Oliveira Machado, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 194
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de lombadas na Rua Luiz Beghini em nosso município.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: JUSSARA
Número de Protocolo: 195
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a substituição das lombadas por lombofaixa em frente a EMEF Prof. Iracema de Souza Freitas em nosso município.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 196
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e recuperação do laguinho existente no bairro Jardim Parque Aquático em nosso município.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 197
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie consertos necessários e pintura na entrada do Bairro Loteamento Parque Áquatico em nosso município.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 198
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a iluminação publica do grande lago até a entrada do Bairro Loteamento Parque Aquático em nosso município.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 91 de 2022
Autores: BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 204
|
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de repassar à Casa da Lavoura - Conselho de Agricultura o saldo de duodécimos devolvido pelo Poder Legislativo no fim do Exercício de 2022.
|
Matéria lida
|
19 - Moção nº 3 de 2022
Autores: MAICON, BERTO SANTOS, 'JULIANO, TATA
Número de Protocolo: 184
|
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Mirella Cultrera, Simone De Oliveira E Celso De Oliveira Filho, extensivos aos demais participantes das atividades de conscientização e limpeza realizadas no Grande Lago e demais localidades de nosso município
|
Matéria não votada
|
