Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 19 | Moção nº 3 de 2022 Processo: - Autor: MAICON Protocolo: 184 Turno: - |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Mirella Cultrera, Simone De Oliveira E Celso De Oliveira Filho, extensivos aos demais participantes das atividades de conscientização e limpeza realizadas no Grande Lago e demais localidades de nosso município - |
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| 18 | Indicação nº 91 de 2022 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 204 Turno: - |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de repassar à Casa da Lavoura - Conselho de Agricultura o saldo de duodécimos devolvido pelo Poder Legislativo no fim do Exercício de 2022. - |
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| 17 | Indicação nº 90 de 2022 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 198 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a iluminação publica do grande lago até a entrada do Bairro Loteamento Parque Aquático em nosso município. - |
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| 16 | Indicação nº 89 de 2022 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 197 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie consertos necessários e pintura na entrada do Bairro Loteamento Parque Áquatico em nosso município. - |
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| 15 | Indicação nº 88 de 2022 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 196 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e recuperação do laguinho existente no bairro Jardim Parque Aquático em nosso município. - |
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| 14 | Indicação nº 87 de 2022 Processo: - Autor: JUSSARA Protocolo: 195 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a substituição das lombadas por lombofaixa em frente a EMEF Prof. Iracema de Souza Freitas em nosso município. - |
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| 13 | Indicação nº 86 de 2022 Processo: - Autor: JUSSARA Protocolo: 194 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de lombadas na Rua Luiz Beghini em nosso município. - |
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| 12 | Indicação nº 85 de 2022 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 192 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie uma fiscalização com maior intensidade nos terrenos e lotes para que seus proprietários realizem a limpeza dos mesmos com maior frequência, evitando acumulo de matos e entulhos nos mesmos no Bairro Loteamento Parque Aquático em nosso município. - |
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| 11 | Indicação nº 84 de 2022 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 191 Turno: - |
INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que promova de forma URGENTE a limpeza e dedetização das galerias de águas pluviais e bueiros,no loteamento Jardim Parque Aquático em nosso Município. - |
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| 10 | Indicação nº 83 de 2022 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 190 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de um Parque Infantil no bairro Jardim Parque Aquático em nosso município. - |
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| 9 | Indicação nº 82 de 2022 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 189 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de uma Academia ao ar livre no bairro Jardim Parque Aquático em nosso município - |
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| 8 | Indicação nº 81 de 2022 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 188 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de redutor de velocidade do tipo lombofaixa, nas principais Ruas do Loteamento Parque Aquático em nosso município. - |
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| 7 | Indicação nº 80 de 2022 Processo: - Autor: JUSSARA Protocolo: 187 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a construção de um ponto de ônibus na Rua Alcidedes Miranda de Castro (Rua do Matão), em nosso município. - |
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| 6 | Razões do Veto nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Poder Legislativo - PL Protocolo: 201 Turno: - |
Veto total ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo 30/2022 - |
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| 5 | Projeto de Resolução nº 2 de 2022 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 186 Turno: - |
Modifica dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Lindóia - |
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| 4 | Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 203 Turno: - |
Altera o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional 120/2022 e estabelece outras providências. - |
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| 3 | Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 202 Turno: - |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providencias - |
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| 2 | Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 200 Turno: - |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências." - |
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| 1 | Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 199 Turno: - |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providências." - |
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