Resumo (23ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2022 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDNELSON / PSD
Vice-Presidente: JUSSARA / PSB
Primeiro-Secretário: 'JULIANO / PSDB
Segundo-Secretário: RAFAEL PIRIQUITO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANGELA / PSB
BERTO SANTOS / UNIÃO
EDNELSON / PSD
JOÃO TREVISAN / PL
JUSSARA / PSB
LUCIMARA / PSDB
MAICON / UNIÃO
RAFAEL PIRIQUITO / PSB
TATA / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 177
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 182
Cria Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outtras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 181
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2022, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Oficio nº 245 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 176
Resposta aos Requerimentos n°s 18, 19 e 20/22.
Matéria lida
5 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 173
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo n° 28/2022 e estabelece outras providências
Matéria lida
6 - Emenda nº 2 de 2022
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 180
modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022 e estabelece outras providências
Matéria lida
7 - Requerimento nº 21 de 2021
Autores: JOÃO TREVISAN, Carlos Alberto de Oliveira Machado, EDNELSON, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 292
requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: Cópia capa a capa do processo de locação do caminhão pipa que está prestando serviços no municipio Quanto foi pago com combustiveis para abastecer o caminhão pipa que está prestando serviços no municipio Listagem dos orçamentos apresentados para reforma e manutenção do caminhão pipa do municipio Atas até a presente data da sindicância aberta para apurar a suposta sabotagem no caminhão pipa do municipio
Aprovado
8 - Indicação nº 78 de 2022
Autores: JUSSARA, Carlos Alberto de Oliveira Machado, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 178
INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza das calçadas e sargetas na Rua José de Freitas próximo ao número 261 em nosso Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 79 de 2022
Autores: JUSSARA, Carlos Alberto de Oliveira Machado, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 179
INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a construção de um bueiro na Av. Rio do Peixe próximo ao numero 891 em frente ao PA em nosso Município.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 21 de 2021
  • ANGELA - Sim
  • BERTO SANTOS - Não
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • LUCIMARA - Não
  • MAICON - Não
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Não



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANGELA / PSB
    BERTO SANTOS / UNIÃO
    EDNELSON / PSD
    JOÃO TREVISAN / PL
    JUSSARA / PSB
    LUCIMARA / PSDB
    MAICON / UNIÃO
    RAFAEL PIRIQUITO / PSB
    TATA / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2022
    Autor: Poder Executivo - PE
    Número de Protocolo: 126
    "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar no atendimento aos direitos da criança e do adolescente no Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências."
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2022
    Autor: Poder Executivo - PE
    Número de Protocolo: 159
    "Adequa a tabela de vencimentos dos Professores de Educação Básica I e II - ADJUNTO - PAEB I e PAEB II e dá outras providências."
    Pedido de vista
    3 - Emenda nº 2 de 2022
    Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Número de Protocolo: 180
    modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022 e estabelece outras providências
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2022
    Autor: Poder Executivo - PE
    Número de Protocolo: 169
    Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providências
    Aprovado
    5 - Emenda nº 1 de 2022
    Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Número de Protocolo: 173
    Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo n° 28/2022 e estabelece outras providências
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2022
    Autor: Poder Executivo - PE
    Número de Protocolo: 162
    Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2022
  • ANGELA - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • EDNELSON - Não Votou
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • LUCIMARA - Sim
  • MAICON - Sim
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2022
  • ANGELA - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • EDNELSON - Não Votou
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • LUCIMARA - Sim
  • MAICON - Sim
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2022
  • ANGELA - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • EDNELSON - Não Votou
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • LUCIMARA - Sim
  • MAICON - Sim
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Emenda nº 2 de 2022
  • ANGELA - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • EDNELSON - Não Votou
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • LUCIMARA - Sim
  • MAICON - Sim
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Emenda nº 1 de 2022
  • ANGELA - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • EDNELSON - Não Votou
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • LUCIMARA - Sim
  • MAICON - Sim
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim