Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 126 Turno: - |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar no atendimento aos direitos da criança e do adolescente no Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 159 Turno: - |
"Adequa a tabela de vencimentos dos Professores de Educação Básica I e II - ADJUNTO - PAEB I e PAEB II e dá outras providências." - |
Pedido de vista |
| 3 | Emenda nº 2 de 2022 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 180 Turno: - |
modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022 e estabelece outras providências - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 169 Turno: - |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providências - |
Aprovado |
| 5 | Emenda nº 1 de 2022 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 173 Turno: - |
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo n° 28/2022 e estabelece outras providências - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 162 Turno: - |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - |
Aprovado |