Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 28 Turno: - |
Dispõe sobre à implantação da Gratificação por desempenho de Atividade Delegada no Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providência correlata. - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 89 Turno: - |
Altera a Lei Complementar n° 1.154 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN Protocolo: 137 Turno: - |
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Helnes Carlos Resquioto - |
Aprovado |
| 4 | Moção nº 2 de 2022 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 99 Turno: - |
"O Poder Legislativo de Lindoia vem pelo presente apelar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Ilmo. Sr. Superintendente do departamento de Estradas de Rodagem - DER, para adoção de providências para garantir maior agilidade no processo licitatório para duplicação da Rodovia Capitão Bardoino." - |
Rejeitado |