Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 14ª Legislatura)

A VEREADORA JUSSARA DEMATE PEREIRA, E OUTROS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICÍA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS SEGUINTES TERMOS:“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Corpo de Bombeiros de Policia Militar do Estado de São Paulo”.

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2022."

Modifica Dispositivos da Lei nº 1.554/2021, alterando a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 534, de 16 de dezembro de 1992, que instituiu o zoneamento Urbano do Município de Lindoia.

“Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências .”

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis a cópia do balanço do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, referente ao exercício de 2021, e discriminação do seu saldo até a presente data.