Resumo (16ª Ordinária da 14ª Legislatura)

"Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem de motoristas do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, quando do deslocamento para fora da sede do município e dá outras providências."

"Autoriza o Município da Estância Hidromineral de Lindoia a firmar convênio com a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando 8º Distrito Naval e estabelece outras providências."

"Dispõe sobre o Funcionamento das Feiras Livres no Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlata."

"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica."

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis a cópia do balanço do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, referente ao exercício de 2021, e discriminação do seu saldo até a presente data.

REQUEREMOS, a mesa , nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que forneça a esta Casa de Leis; Relatórios detalhados das viagens realizadas pelas empresas contratadas para o transporte sanitários de pacientes para tratamento de saúde.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de placas de sinalização, no cruzamento do início da Rua Cel. Estevam Franco com a Rua Capitão Benjamin Domingues em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a Guarda Municipal intensifique a ronda escolar durante os horários de entrada e saída dos alunos nos portões das escolas em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a pintura externa do ginásio de esportes LUIZ GONZAGA COLI BEGHINI em nosso município.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a melhoria da iluminação pública nas ruas de nosso Município, em especial nos pontos com grande circulação de pedestres.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providence a substituição das luminárias “Apagadas” nas seguintes ruas do Bairro Jardim Itamarati: • Rua Benedito Severino • Rua Lada Guedes.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie o fornecimento de pão francês para o café da manhã dos funcionário das UBS,do agendamento e do PA em nosso município.

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2022."

Modifica Dispositivos da Lei nº 1.554/2021, alterando a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 534, de 16 de dezembro de 1992, que instituiu o zoneamento Urbano do Município de Lindoia.

“Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências .”

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis a cópia do balanço do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, referente ao exercício de 2021, e discriminação do seu saldo até a presente data.

A VEREADORA JUSSARA DEMATE PEREIRA, E OUTROS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICÍA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS SEGUINTES TERMOS:“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Corpo de Bombeiros de Policia Militar do Estado de São Paulo”.