Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 549 Turno: - |
Dispõe sobre o prazo de revisão periódica da Planta Genérica de Valores Imobiliários - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 555 Turno: - |
Institui o programa Jovem Aprendiz de Lindóia no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 569 Turno: - |
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 584 Turno: - |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021 Processo: - Autor: TATA Protocolo: 556 Turno: - |
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021 Processo: - Autor: TATA Protocolo: 557 Turno: - |
Dispõe sobre a vedação de assunção de cargos públicos no município de Lindoia por agressores de pessoas do sexo feminino na forma que estabelece. - |
Aprovado |
| 7 | Moção nº 9 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Alberto de Oliveira Machado Protocolo: 580 Turno: - |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Sra, Maria Therezinha Demate Pereira (Lela), pelos relevantes serviços prestados ao nosso município como carnavalesca e grande incentivadora das festas de carnavais, blocos e desfiles tradicionais. - |
Aprovado |