Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 14ª Legislatura)

O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Sra, Maria Therezinha Demate Pereira (Lela), pelos relevantes serviços prestados ao nosso município como carnavalesca e grande incentivadora das festas de carnavais, blocos e desfiles tradicionais.

A VEREADORA JUSSARA DEMATE PEREIRA, E OUTROS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICÍA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS SEGUINTES TERMOS:“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Corpo de Bombeiros de Policia Militar do Estado de São Paulo”.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de elaborar um plano criação de uma área de lazer no lago localizado no Jardim da Lage em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a Diretoria competente, providencie a manutenção da viatura da polícia civil.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente que verifique a possibilidade de instalar um bebedouro com água gelada no ginásio de esportes LUIZ GONZAGA COLI BEGHINI em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que o saldo excedente proveniente dos recursos do FUNDEB, sejam repassados aos professores da rede municipal na forma de abono salarial.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor EDMILSON RODRIGUES DA SILVA , formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis a cópia do balanço do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, referente ao exercício de 2021, e discriminação do seu saldo até a presente data.

“Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências .”

"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Altera a Lei Municipal nº 534, de 16 de dezembro de 1992, que instituiu o zoneamento Urbano do Município de Lindoia.

Modifica Dispositivos da Lei nº 1.554/2021, alterando a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dá outras providências