Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 414 Turno: - |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 2 | Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 415 Turno: - |
"Dispõe sobre a reestruturação do Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências correlatas." - |
Matéria lida |
| 3 | Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 421 Turno: - |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências - |
Matéria lida |
| 4 | Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 422 Turno: - |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências - |
Matéria lida |
| 5 | Oficio nº 186 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 408 Turno: - |
Resposta ao Requerimento 35/2021. - |
Matéria lida |
| 6 | Indicação nº 206 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Alberto de Oliveira Machado Protocolo: 419 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie à instalação de pontos de iluminação na entrada do bairro dos costas, em nosso município. - |
Matéria lida |
| 7 | Indicação nº 207 de 2021 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 416 Turno: - |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude em conjunto com a Diretoria de Transito, a possibilidade de melhorias na rotatória na entrada do Bairro dos Costas, neste município. - |
Matéria lida |
| 8 | Indicação nº 208 de 2021 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 417 Turno: - |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude em conjunto com a Diretoria de Transito, a possibilidade de melhorias na rotatória na entrada do bairro Jardim da Lage, neste município. - |
Matéria lida |
| 9 | Indicação nº 209 de 2021 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 418 Turno: - |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar melhoria na infraestrutura da rua "Rua Ana Benedita Honório" em nosso município. - |
Matéria lida |
| 10 | Indicação nº 210 de 2021 Processo: - Autor: MAICON Protocolo: 423 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude juntamente com o setor competente a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um projeto de lei que prevendo pagamento Incentivado de Débitos Tributários e não Tributários de Qualquer Natureza - PPI. - |
Matéria lida |