Resumo (7ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO TREVISAN / PL
Vice-Presidente: JUSSARA / PSB
Primeiro-Secretário: 'JULIANO / PSDB
Segundo-Secretário: RAFAEL PIRIQUITO / PSB



Lista de Presença na Sessão
'JULIANO / PSDB
BERTO SANTOS / DEM
Carlos Alberto de Oliveira Machado / PSB
EDNELSON / PSD
JOÃO TREVISAN / PL
JUSSARA / PSB
MAICON / DEM
RAFAEL PIRIQUITO / PSB
TATA / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 414
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências"
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 415
"Dispõe sobre a reestruturação do Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências correlatas."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 421
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 422
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências
Matéria lida
5 - Oficio nº 186 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 408
Resposta ao Requerimento 35/2021.
Matéria lida
6 - Indicação nº 206 de 2021
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 419
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie à instalação de pontos de iluminação na entrada do bairro dos costas, em nosso município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 207 de 2021
Autores: BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 416
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude em conjunto com a Diretoria de Transito, a possibilidade de melhorias na rotatória na entrada do Bairro dos Costas, neste município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 208 de 2021
Autores: BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 417
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude em conjunto com a Diretoria de Transito, a possibilidade de melhorias na rotatória na entrada do bairro Jardim da Lage, neste município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 209 de 2021
Autores: BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 418
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar melhoria na infraestrutura da rua "Rua Ana Benedita Honório" em nosso município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 210 de 2021
Autores: MAICON, BERTO SANTOS, 'JULIANO, TATA
Número de Protocolo: 423
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude juntamente com o setor competente a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um projeto de lei que prevendo pagamento Incentivado de Débitos Tributários e não Tributários de Qualquer Natureza - PPI.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
'JULIANO / PSDB
BERTO SANTOS / DEM
Carlos Alberto de Oliveira Machado / PSB
EDNELSON / PSD
JOÃO TREVISAN / PL
JUSSARA / PSB
MAICON / DEM
RAFAEL PIRIQUITO / PSB
TATA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 11 de 2021
Autor: JOÃO TREVISAN
Número de Protocolo: 424
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº07/2021 e estabelece outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 163
"Dispõe sobre a implantação do Programa - ADOTE UMA PRAÇA no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas."
Aprovado
3 - Emenda nº 10 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 400
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 24/2021 e estabelece outras providências
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 326
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 359
"Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Cultura do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas."
Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 414
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências"
Aprovado
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 415
"Dispõe sobre a reestruturação do Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências correlatas."
Aprovado
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 421
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências
Aprovado
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 422
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências
Aprovado
10 - Emenda nº 5 de 2021
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 336
"Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2021 e estabelece outras providências"
Rejeitado
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Autores: RAFAEL PIRIQUITO, Carlos Alberto de Oliveira Machado, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, JUSSARA
Número de Protocolo: 184
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
  • 'JULIANO - Não
  • BERTO SANTOS - Não
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Não
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Não
  • Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Não Votou
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Sim
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Não Votou
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Sim
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Não Votou
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Sim
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Não Votou
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Sim
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Não Votou
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Sim
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2021
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Não Votou
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Sim
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2021
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Não Votou
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Sim
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Emenda nº 11 de 2021
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Não Votou
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Sim
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Emenda nº 10 de 2021
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Não Votou
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Sim
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Emenda nº 5 de 2021
  • 'JULIANO - Não
  • BERTO SANTOS - Não
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Não
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Não