1 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 414
|
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências"
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 415
|
"Dispõe sobre a reestruturação do Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências correlatas."
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 421
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 422
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências
|
Matéria lida
|
5 - Oficio nº 186 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 408
|
Resposta ao Requerimento 35/2021.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 206 de 2021
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 419
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie à instalação de pontos de iluminação na entrada do bairro dos costas, em nosso município.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 207 de 2021
Autores: BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 416
|
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude em conjunto com a Diretoria de Transito, a possibilidade de melhorias na rotatória na entrada do Bairro dos Costas, neste município.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 208 de 2021
Autores: BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 417
|
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude em conjunto com a Diretoria de Transito, a possibilidade de melhorias na rotatória na entrada do bairro Jardim da Lage, neste município.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 209 de 2021
Autores: BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 418
|
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar melhoria na infraestrutura da rua "Rua Ana Benedita Honório" em nosso município.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 210 de 2021
Autores: MAICON, BERTO SANTOS, 'JULIANO, TATA
Número de Protocolo: 423
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude juntamente com o setor competente a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um projeto de lei que prevendo pagamento Incentivado de Débitos Tributários e não Tributários de Qualquer Natureza - PPI.
|
Matéria lida
|