1 - Emenda nº 44 de 2020
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 561
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Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 44/2020 e estabelece outras providencias.
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Aprovado
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2 - Emenda nº 45 de 2020
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 560
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Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 44/2020 e estabelece outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 530
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"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2021."
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Aprovado
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4 - Razões do Veto nº 2 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 474
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Veta em sua totalidade o Projeto de Lei do Legislativo n° 08/2020.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 137
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Autor: BERTO SANTOS
Número de Protocolo: 121
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Concede título de Cidadã Honorária Lindoaina a Senhora Lucimary Figueiredo.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Autores: RAFAEL PIRIQUITO, Ariane Faria, Luiz do Trailler
Número de Protocolo: 563
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"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Alexandre Vivanco Blanco."
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 566
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"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Edson Del Nero Rosa."
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 567
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"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marcelo Francisco Aparecido Cunha."
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Autor: Ademir
Número de Protocolo: 569
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Concede título de cidadã honorária Lindoiana à Silvana Sichieri de Godoy.
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Aprovado
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