Matérias da Ordem do Dia (40ª Extraordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Emenda nº 44 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 561 Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 44/2020 e estabelece outras providencias. - |
Aprovado |
| 2 | Emenda nº 45 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 560 Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 44/2020 e estabelece outras providências. - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 530 Turno: - |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2021." - |
Aprovado |
| 4 | Razões do Veto nº 2 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 474 Turno: - |
Veta em sua totalidade o Projeto de Lei do Legislativo n° 08/2020. - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 137 Turno: - |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 121 Turno: - |
Concede título de Cidadã Honorária Lindoaina a Senhora Lucimary Figueiredo. - |
Aprovado |
| 7 | Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 563 Turno: - |
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Alexandre Vivanco Blanco." - |
Aprovado |
| 8 | Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020 Processo: - Autor: Lincoln Protocolo: 566 Turno: - |
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Edson Del Nero Rosa." - |
Aprovado |
| 9 | Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020 Processo: - Autor: Lincoln Protocolo: 567 Turno: - |
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marcelo Francisco Aparecido Cunha." - |
Aprovado |
| 10 | Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020 Processo: - Autor: Ademir Protocolo: 569 Turno: - |
Concede título de cidadã honorária Lindoiana à Silvana Sichieri de Godoy. - |
Aprovado |