Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Parecer nº 2 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar n° 12/2020 e Emendas Modificativas. - |
Aprovado |
| 2 | Emenda nº 28 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modica dispositivos que especifica no Projeto de Lei 16/2020 e estabelece outras providências. - |
Aprovado |
| 3 | Parecer nº 3 de 2020 Processo: - Autor: COS - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES Protocolo: 554 Turno: - |
Parecer da Comissão Permanente de obras, serviços e atividades privadas ao Projeto de lei n° 16/2020. - |
Adiamento Adiamento aprovado com voto contrário do Vereado Aparecido Luis Matos |
| 4 | Emenda nº 39 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 549 Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 39/2020 e estabelece outras providências. - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 426 Turno: - |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 6 | Emenda nº 40 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 550 Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 40/2020 e estabelece outras providências. - |
Aprovado |
| 7 | Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 475 Turno: - |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 8 | Emenda nº 41 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 551 Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 41/2020 e estabelece outras providências. - |
Aprovado |
| 9 | Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 476 Turno: - |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 10 | Emenda nº 42 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 552 Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 42/2020 e estabelece outras providências. - |
Aprovado |
| 11 | Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 477 Turno: - |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 12 | Emenda nº 43 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 553 Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 43/2020 e estabelece outras providências. - |
Aprovado |
| 13 | Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 478 Turno: - |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências." - |
Aprovado |