Resumo (74ª Ordinária da 13ª Legislatura)

O motivo de não ter sido devidamente reparado o buraco decorrente da realização de serviços de manutenção de água, efetuado na Av. 31 de março na altura do número 651.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que forneça a esta Casa de leis as seguintes informações: - Lista dos veículos que participaram do desfile de entrega ocorrido em 31 de julho de 2020. - Cópia dos CRLV dos veículos que participaram do desfile de entrega ocorrido em 31 de julho de 2020. - Relação com os nomes dos motoristas que conduziram os respectivos veículos que participaram dos desfile de entrega ocorrido em 31 de julho de 2020. - Informe se os respectivos servidores receberam hora extra ou algum tipo de compensação financeira por participarem do evento no fim de semana.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no art. 220, § 4°, do RICM, apresenta o seguinte requerimento a fim de, reiterar ao Chefe do Poder Executivo para que forneça a esta Casa de Leis: - Informações sobre a quantidade de testes para COVID-19 que foram adquiridos/recebidos pela Administração do mês de Julho até a presente data. - Informações sobre a quantidade de testes para COVID-19 que foram realizados pela Administração do mês de Julho até a presente data.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder executivo para que informe a esta Casa de Leis: - Se a prefeitura tem conhecimento das multas em anexo? Em caso positivo, informe quem era o condutor do veículo? - A Administração pública efetuou o pagamento das referidas multas? Ou indicou seu condutor para que o mesmo efetuasse o pagamento? - Que atividades o veículo municipal FCJ1393 realizava em Bragança Paulista quando foi autuado nas referidas datas.

Qual o motivo de não adesão do município de Lindoia junto a implantação da Lei Aldir Blanc visando o recebimento de R$ 70.020,37 para repasse aos profissionais da cultura do município de Lindoia.

Requerimento de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antonio de Toledo.

Requerimento de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Carraro.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada na rua: Lourenço Lorençoni na altura do numerário 397.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de readequar a faixa de pedestres que se localiza no início da rua Aparecido Zamboim em nosso município.

INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo a fim de possibilitar a construção de Apartamentos populares em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade, tipo lombada na Rua Olegário de Castro, na altura do número 300 em em frente a Creche Edward em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade, tipo lombada na Rua Anísio Pereira na altura dos números 100 e 400 em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a retirada do entulho e o reparo do buraco na Av. 31 de março na altura do número 651.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar de nosso município.

"Dispõe sobre a instituição no Município da Estância Hidromineral de Lindoia a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149 - A, da Constituição da República Federativa do Brasil."