Resumo (71ª Ordinária da 13ª Legislatura)

"Dispõe sobre a instituição no Município da Estância Hidromineral de Lindoia a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149 - A, da Constituição da República Federativa do Brasil."

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."

Resposta Requerimento 45/2020

Resposta do Requerimento n° 49/2020.

Resposta ao Requerimento n° 46/2020.

Resposta ao Requerimento n° 47/2020.

Resposta Requerimento 50/2020.

Resposta ao Requerimento n° 48/2020.

Resposta Requerimento 44/2020

Resposta Requerimento n° 43/2020.

Resposta Requerimento 52/2020.

Vetando em sua totalidade o Projeto de Lei Complementar N° 09/2020 de autoria desse Legislativo Lindoiano.

"Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2020 e estabelece outras providências."

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor JOSÉ FARIA, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no art. 220, § 4°, do RICM, apresenta o seguinte requerimento a fim de, reiterar ao Chefe do Poder executivo para que informe a esta Casa de Leis: - Informações sobre a quantidade de testes para COVID-19 que foram adquiridos/recebidos pela Administração do mês de Julho até a presente data. - Informações sobre a quantidade de testes para COVID-19 que foram realizados pela Administração do mês de Julho até a presente data.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no art. 220, § 4°, do RICM, apresenta o seguinte requerimento a fim de, reiterar ao Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis: - Cópia dos contratos celebrados pela prefeitura a partir de 01 de Junho até a presente data, sendo facultado o encaminhamento dos mesmos em mídia eletrônica a fim de se prestigiar a economia de recursos públicos, uma vez que as cópias fidedignas dos mesmos não se encontram disponíveis no portal transparência municipal.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no art. 220, § 4°, do RICM, apresenta o seguinte requerimento a fim de, reiterar ao Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis: - Lista dos veículos que participaram do desfile de entrega ocorrido em 31 de Julho de 2020. - Cópia dos CRLV dos veículos que participaram do desfile de entrega ocorrido em 31 de Julho de 2020. - Relação com os nomes dos motoristas que conduziram os respectivos veículos que participaram do desfile de entrega ocorrido em 31 de Julho de 2020. - Informe se os respectivos servidores receberam hora extra ou algum tipo de compensação financeira por participarem do evento no fim de semana.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, BORTHOLO JOSÉ PADAVINI formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder executivo para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta casa de leis. - Quantos servidores estão efetivos na Assistência Social, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que realize o recapeamento asfáltico na Av: Xavantes, localizada no Bairro Índio de Ouro em nosso Município;

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto com a diretoria competente providencie a manutenção de refletores queimados em torno do Quisque do lago, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Alino J. Turriano em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que envie a esta casa de lei um Projeto modificando a Lei de Zoneamento, para Zona Mista no Bairro Jardim Lindoia em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Antônio de T, no Jardim Lindoia em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que realize o recapeamento asfáltico no Rua Guarani, localizada no Bairro Índio de Ouro em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito municipal, que junto a Diretoria competente, providencie a operação tapa buracos na esquina da Rua: Sebastiana Franco de Godoi com a Rua: Benedito Severino em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, realize convênio com o Estado de São Paulo, para instalação de uma agência do Banco do Povo, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie a operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Av: do Contorno em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que providencie a instalação de corrimões na escada localizada no final da Rua: Major Joaquim de Souza, em nosso município.

INDICO ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, para que realize a construção de uma calçada na Av: Do Lago no início da segunda comporta, com seu término na estação de tratamento de esgoto, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que realize estudo para viabilizar a construção de um reservatório de água no alto do Morro do Mosquito a fim de auxiliar no fornecimento de água no município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria de obras, para que construa rede de esgoto no bairro Jardim da laje em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de fornecimento gratuito de planta (projeto) para construção de residências limitadas a 50m².

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria de obras do município, providencie a construção de uma fonte de água mineral aberta para a população no Laguinho próximo Recinto de Exposições Prefeito Antônio de Toledo em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de criação de zona industrial no município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que realize a instalação de uma Academia ao ar livre no "Loteamento parque Aquático Lindoia" em nosso município.

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias para que seja construída uma rede coletora de esgoto no bairro jardim Nova Lindoia, nesse município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria de obras, providencie a instalação da estrutura retirada da Arena de Eventos - "EMERSON DE SOUZA", localizada próximo ao Recinto de Exposições Prefeito Antônio de Toledo em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria de Saúde estenda o horário de atendimento do PA (Pronto Atendimento) até as 22:00 horas em nosso município.

Caracteriza a esterilização GRATUITA de animais domésticos como função de Saúde Pública, instituindo a sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos, no município de Lindoia e dá outras providências.

"Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2020 e estabelece outras providências."

"Institui, no Município, o evento "Janeiro Branco", dedicado à realização de campanha e ações educativas para a promoção e a difusão da saúde mental."

"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos-de-artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, no âmbito da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências."