Resumo (69ª Ordinária da 13ª Legislatura)

Resposta aos Requerimentos 33/2020, 34/2020, 35/2020, 36/2020, 37/2020, 38/2020, 39/2020 e 40/2020.

Resposta ao Requerimento N° 41/2020.

"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouro no município de Lindoia."

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 33/2020 e estabelece outras providencias.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis: - Se foi enviado a documentação solicitada para o andamento do Processo SIMA.027337/2019-24 da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de um reservatório de água e um poço artesiano no bairro Parque Aquático pelo programa Sanebase - Conforme documentação em anexo.

Se a prefeitura tem conhecimento do descarte de entulhos realizado na proximidade do ginásio de Esportes Luiz Gonzaga Coli Beghini e da piscina Pública. Se a prefeitura realizou o descarte de entulho no local. Se a prefeitura autorizou o descarte de entulho no local. Se a prefeitura tomou alguma medida a fim de coibir o descarte de entulho no local.

Se a prefeitura utilizou a porcentagem de remanejamento orçamentário previsto na LOA 2020, para realização da obra de implantação de iluminação ornamental no corredor turístico do matão, Rua: Ver. Eufrosinho Alves de Godoy.

Cópia capa a capa do contrato 68/2020, bem como de seu Memorial Descritivo referente a prestação de Serviços de Obras, visando o Recapemaneto Asfáltico em Diversas Ruas do Município, com fornecimento de materiais e mão de obra.

Cópia capa a capa do contrato 69/2020, referente a Prestação de serviços de elaboração de Projetos Básicos de Engenharia e demais documentos necessários para a celebração de Convênios com o Governo do Estado de São Paulo.

Cópia capa a capa do contrato 105/2018, bem como seus Termos Aditivos referente a prestação de serviços técnicos de Assessoria na área de patrimônio para levantamento, emplaquetamento, registro e demais procedimentos junto à Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia.

Cópia capa a capa do contrato 06/2018, bem como de seus Termos aditivos referente a prestação de Serviços de Obras, visando o Plano de Combate ao assoreamento do Grande Lago Lindoia - Obras de Infraestrutura no Parque Aquático I.

Cópia capa a capa do processo n° 44/2020 referente ao convite n° 009/2020, para realização da obra de implantação de iluminação ornamental no corredor turístico do matão, Rua Ver. Eufrosino Alves de Godoy.

- Lista dos veículos que participaram do desfile de entrega ocorrido em 31 de Julho de 2020. - Cópia dos CRLV dos veículos que participaram do desfile de entrega ocorrido em 31 de Julho de 2020. - Relação com os nomes dos motoristas que conduziram os respectivos veículos que participaram do desfile de entrega ocorrido em 31 de julho de 2020. - Informe se os respectivos servidores receberam hora extra ou algum tipo de compensação financeira por participarem do evento no fim de semana.

- Se existem servidores municipais da saúde testados positivo para o Covid-19; - Informar a quantidade de servidores que estão em isolamento de acordo com os protocolos da (OMS); - Informar se o município realizou ou irá realizar contração emergencial de profissionais para suprir à demanda dos serviços de saúde.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a Diretoria competente preste as seguintes informações a esta Casa de Leis, referente a adesão do repasse emergencial de recursos Federais para execução de ações socioassistenciais, decorrente do novo coronavírus COVID-19: - Se o município realizou o cadastro de adesão? - Se o município realizou o preenchimento e encaminhamento do plano de ação previsto na portaria 369 de 29 de Abril de 2020 do Ministério da Cidadania? - Em caso positivo, quais os valores que foram ou serão repassados ao município? - Em caso positivo, encaminha cópia do Termo de Aceite e compromisso, bem como cópia do seu respectivo Plano de Ação.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, SEBASTIÃO PEDRO LOPES formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos Termos Regimentais, que seja oficiado o Presidente do Conisca para que preste esclarecimentos a esta casa de Leis, referente aos testes da Covid-19. - Quantos testes do Covid-19 foram adquiridos ou recebidos; - Quantos testes do Covid-19 foram disponibilizados aos municípios; - Informe se foi realizada testagem da Covid-19 nos servidores do Conisca, em caso negativo informe o motivo da não realização da testagem.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente realize gratuitamente o serviço de Terraplenagem, para os menos favorecidos em nosso Município.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente promova as inscrições para o PROGRAMA EMERGENCIAL DO AUXÍLIO DESEMPREGO (Pead) desenvolvido pelo governo do estado de São Paulo, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, informe e oriente a população, para que realizem a identificação e separação dos lixos domésticos produzidos pelas pessoas contaminadas com o Covid-19.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade, tipo lombada nas principais ruas do Bairro Parque Aquático em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Achiles Montovani na altura do número 400 em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que através dos recursos oriundos PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), conforme Lei Complementar n° 173 de 27 de Maio de 2020, estude a possibilidade de conceder adicional de insalubridade, na alíquota 20% (vinte porcento), aos agentes da saúde e demais servidores públicos municipais, que estão trabalhando na linha de frente ao combate a pandemia em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie um local mais seguro para as aulas praticas de Auto Escola, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria Competente, providencie a operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na AV: Do Contorno em nosso município.

"Rejeita as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2017."

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 33/2020 e estabelece outras providencias.

"Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito municipal já homologados, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União por meio do Decreto Legislativo n°6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências."

"Dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de 2020, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento e dá outras providências."

"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear os empresários os Senhores José Diogo Leal de Souza e Darcy Benedito de Souza pela recente inauguração das instalações da New Lindoia contabilidade e negócios imobiliários em nosso município."