Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 | Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Protocolo: 326 Turno: - |
"Rejeita as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2017." - |
Adiamento |
2 | Emenda nº 34 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 33/2020 e estabelece outras providencias. - |
Aprovado |
3 | Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 319 Turno: - |
"Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito municipal já homologados, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União por meio do Decreto Legislativo n°6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências." - |
Aprovado |
4 | Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 333 Turno: - |
"Dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de 2020, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento e dá outras providências." - |
Aprovado |
5 | Moção nº 6 de 2020 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 344 Turno: - |
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear os empresários os Senhores José Diogo Leal de Souza e Darcy Benedito de Souza pela recente inauguração das instalações da New Lindoia contabilidade e negócios imobiliários em nosso município." - |
Aprovado |