Resumo (68ª Ordinária da 13ª Legislatura)

Caracteriza a esterilização GRATUITA de animais domésticos como função de Saúde Pública, instituindo a sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos, no município de Lindoia e dá outras providências.

"Dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de 2020, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento e dá outras providências."

"Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei n° 30/2020 e estabelece outras providências."

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, EVA BENEDITA DE GODOI BASTOS, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie a operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua: Vereador Esterlino Colli em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a cobertura da academia localizada no Recinto Exposições Prefeito Antônio Toledo, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de Totem Digital, com relógio e medidor de temperatura no Recinto de Exposições Antônio Toledo em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de comedouros e bebedouros em pontos estratégicos para cães e gatos em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Anisio Pereira em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua: José Ermirio de Moraes e demais Ruas do Bairro Jardim Lindoia em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua José Magro em nosso município.

"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear os empresários os Senhores José Diogo Leal de Souza e Darcy Benedito de Souza pela recente inauguração das instalações da New Lindoia contabilidade e negócios imobiliários em nosso município."

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei nº 13/2020 e estabelece outras providências.

Dá nova relação a Lei Municipal nº 1.369/2015, de 30 de Setembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especica.

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU as pessoas com deficiência ou seus responsáveis legais e dá outras providências.

Moção de Repúdio a ser encaminhada à ANEEL - Âgencia Nacional de Energia Elétrica, em virtude de consulta Pública para nova taxação para quem produz energia solar.

"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear a empresa Lindoya Verão pelo lançamento da embalagem 20% menos pet em nosso município."