1 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 227
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 226
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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3 - Oficio nº 104 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 219
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Resposta Requerimento 21/2020
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4 - Oficio nº 105 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 218
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Resposta Requerimento 14/2020
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Autores: Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 243
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Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
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6 - Requerimento nº 23 de 2020
Autores: Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 225
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REQUEREMOS, à Mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para em conjunto com a diretoria competente informe a esta casa de leis, quais são os veículos identificados como de uso oficial de acordo com o Art. 115. § 3° do código Brasileiro de trânsito, bem como os critérios empregados para identificar esses veículos como de uso oficial de acordo com o Art. 37 do CRFB, em nosso município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 24 de 2020
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 229
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Informações sobre qual foi o critério utilizado para a definição de quais ruas deveriam ser recapeadas recentemente em nosso município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 25 de 2020
Autores: BRUNO TARDELLI, Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 235
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Cópia do Contrato 1000/2018 firmado com o Consorcio Intermunicipal de Saúde (CONISCA).
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 26 de 2020
Autores: BRUNO TARDELLI, Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 236
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Informações sobre a quantidade de testes para COVID-19 que foram adquiridos/recebidos pela Administração
Informações sobre a quantidade de testes para COVID-19 que foram realizados pela Administração.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 27 de 2020
Autores: BRUNO TARDELLI, Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 237
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Informações sobre o motivo de até a presente data não ter sido emitido Decreto a fim de regulamentar o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020 no âmbito do Município de Lindoia.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 63 de 2020
Autores: BERTO SANTOS, Ademir, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 221
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria de obras, para que construa rede coletora de esgoto no bairro Jardim da Laje em nosso município.
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12 - Indicação nº 64 de 2020
Autores: BERTO SANTOS, Ademir, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 222
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INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria de obras, para que construa rede coletora de esgoto no bairro Parque Aquático em nosso município.
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13 - Indicação nº 65 de 2020
Autores: BERTO SANTOS, Ademir, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 223
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INDICAMOS, ao Prefeito Municipal parfa que em conjunto com a diretoria de obras do município, providencie a construção de uma fonte de água mineral aberta para a população no Laguinho, próximo ao Recinto de exposições Prefeito Antonio de Toledo em nosso município.
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14 - Indicação nº 66 de 2020
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 228
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INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie a limpeza e manutenção asfáltica da Av. Dr. Ângelo Antonio Mérola, em nosso município.
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15 - Indicação nº 67 de 2020
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 230
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Indicamos ao Prefeito Municipal que realize a pavimentação asfáltica das vias existentes no Jardim Lindoia em nosso Município.
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16 - Indicação nº 68 de 2020
Autores: BRUNO TARDELLI, Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 231
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, realize o teste rápido da COVID-19 nos servidores públicos municipais, profissionais da área da Saúde, Segurança Pública, fiscais e colaboradores que vêm atuando junto aos serviços essenciais em nossa cidade.
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17 - Indicação nº 69 de 2020
Autores: Rivaldo Ferreira Martins, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 232
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal que realize a instalação de um ponto de Ônibus escolar no Bairro Indio de Ouro em nosso município.
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18 - Indicação nº 70 de 2020
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 233
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que providencie a limpeza e dedetização em toda a extensão de nosso Município.
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19 - Indicação nº 71 de 2020
Autores: BRUNO TARDELLI, Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 234
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INDICAMOS ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, para que realize teste-rápido da COVID-19 nos servidores públicos da Câmara Municipal de Lindoia.
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