Matérias do Expediente (65ª Ordinária da 13ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Resposta Requerimento 21/2020

Resposta Requerimento 14/2020

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.

REQUEREMOS, à Mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para em conjunto com a diretoria competente informe a esta casa de leis, quais são os veículos identificados como de uso oficial de acordo com o Art. 115. § 3° do código Brasileiro de trânsito, bem como os critérios empregados para identificar esses veículos como de uso oficial de acordo com o Art. 37 do CRFB, em nosso município.

Informações sobre qual foi o critério utilizado para a definição de quais ruas deveriam ser recapeadas recentemente em nosso município.

Cópia do Contrato 1000/2018 firmado com o Consorcio Intermunicipal de Saúde (CONISCA).

Informações sobre a quantidade de testes para COVID-19 que foram adquiridos/recebidos pela Administração
Informações sobre a quantidade de testes para COVID-19 que foram realizados pela Administração.

Informações sobre o motivo de até a presente data não ter sido emitido Decreto a fim de regulamentar o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020 no âmbito do Município de Lindoia.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria de obras, para que construa rede coletora de esgoto no bairro Jardim da Laje em nosso município.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria de obras, para que construa rede coletora de esgoto no bairro Parque Aquático em nosso município.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal parfa que em conjunto com a diretoria de obras do município, providencie a construção de uma fonte de água mineral aberta para a população no Laguinho, próximo ao Recinto de exposições Prefeito Antonio de Toledo em nosso município.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie a limpeza e manutenção asfáltica da Av. Dr. Ângelo Antonio Mérola, em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que realize a pavimentação asfáltica das vias existentes no Jardim Lindoia em nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, realize o teste rápido da COVID-19 nos servidores públicos municipais, profissionais da área da Saúde, Segurança Pública, fiscais e colaboradores que vêm atuando junto aos serviços essenciais em nossa cidade.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que realize a instalação de um ponto de Ônibus escolar no Bairro Indio de Ouro em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que providencie a limpeza e dedetização em toda a extensão de nosso Município.

INDICAMOS ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, para que realize teste-rápido da COVID-19 nos servidores públicos da Câmara Municipal de Lindoia.