Resumo (64ª Ordinária da 13ª Legislatura)

Dispõe sobre os Benefícios Eventuais que integram a politica da Assistência Social previstos no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e de outras providências

Dá nova redação a Lei Municipal n° 673, de 29 de setembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias.

Resposta Requerimento 11

Resposta Requerimento 12/2020

Resposta Requerimento 16/2020

Resposta Req. 13/2020

Resposta Req. 16/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 24/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 15/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 03 /2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 23/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos ao Projeto de Lei nº 25/2020.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a diretoria de saúde encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações relativas a realização das barreiras sanitárias: - Quais os critérios utilizados para não terem realizado as barreiras sanitárias diariamente nas entradas do nosso Município, desde o início da pandemia; - Informe o dia, local e horário pelos quais as barreiras forma realizadas; - Informe os nomes dos servidores que participaram; - Encaminhe cópia dos relatórios elaborados.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a diretoria de Trânsito encaminhe a esta Casa de Leis em mídia digital, cópia das imagens do circuito municipal de monitoramento, referente ao período de 19 a 25 de maio de 2020, das câmeras: - Praça Getúlio Vargas; - Corpo de Bombeiros; - Coronel Estevam Franco/Major Joaquim de Souza.

- Informar quais os dias, locais e horários que foram realizadas a limpeza e higienização das calçadas e ruas do município; - Informar quais os dias, locais e horários que serão realizadas a limpeza e higienização das calçadas e ruas do município; - Informar quais veículos estão sendo utilizados para a realização da limpeza e higienização das calçadas e ruas do município; - Informar os nomes dos servidores responsáveis pela realização da limpeza e higienização das calçadas e ruas do município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto a diretoria competente informe a esta Casa de Leis quais medidas foram tomadas para fiscalização da lei 1485, quantos pontos de táxis estão em atividade, quais estão regular, quais são os proprietários de cada ponto, assim como cópia dos pontos de nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude as possibilidades e viabilidade de conceder e pagar adicional de insalubridade à todos os funcionários públicos/agentes da área da saúde do município em virtude da pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19)

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação provisória de tendas e cadeiras em frente a Casa Lotérica e o Banco Santander em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que promova limpeza, manutenção e reparos do parquinho localizado no vertedouro do grande lago.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que providencie o conserto e manutenção dos brinquedos do parquinho localizado na Praça das Águas, em nosso município.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, realize a criação do CÔMITE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor competente promova a limpeza, manutenção e reparos no parquinho existente no recinto de Rxposições e Lazer "Prefeito Antonio Toledo" em nosso município.

O Poder Legislativo de Lindoia, vem pelo presente apelar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, para que não seja desativada a Base Operacional da Polícia Rodoviária de Amparo (4º BPRv - 2ª Cia), localizada na Rodovia SP 360/2 - Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra nº 135, Amparo-SP.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 15/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 23/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 24/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 03 /2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos ao Projeto de Lei nº 25/2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir cestas básicas para as famílias carentes do Município em virtude das dificuldades enfrentadas pela população decorrentes da Pandemia da COVID-19, nos termos desta Lei

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos (discriminadas por especialidade) disponíveis nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito.