Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Emenda nº 20 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 15/2020 e estabelece outras providências. - |
Aprovado |
| 2 | Emenda nº 22 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 23/2020 e estabelece outras providências. - |
Aprovado |
| 3 | Emenda nº 19 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 24/2020 e estabelece outras providências. - |
Aprovado |
| 4 | Emenda nº 21 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 03 /2020 e estabelece outras providências. - |
Aprovado |
| 5 | Emenda nº 23 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivos ao Projeto de Lei nº 25/2020. - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 126 Turno: - |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - |
Adiamento |
| 7 | Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 169 Turno: - |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 8 | Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 181 Turno: - |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências - |
Aprovado |
| 9 | Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 187 Turno: - |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir cestas básicas para as famílias carentes do Município em virtude das dificuldades enfrentadas pela população decorrentes da Pandemia da COVID-19, nos termos desta Lei - |
Aprovado |
| 10 | Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2020 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 183 Turno: - |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos (discriminadas por especialidade) disponíveis nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências. - |
Aprovado |
| 11 | Projeto de Resolução nº 6 de 2020 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 198 Turno: - |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito. - |
Aprovado |