Resumo (63ª Ordinária da 13ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir cestas básicas para as famílias carentes do Município em virtude das dificuldades enfrentadas pela população decorrentes da Pandemia da COVID-19, nos termos desta Lei

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos (discriminadas por especialidade) disponíveis nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei Complementar nº 12/2020 e estabelece outras providencias.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 22/2020 e estabelece outras providencias.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia capa a capa dos processos, tomada de preço 07/2014, referente ao contrato 135/2014 e carta convite 22/2015, referente 102/2015 que trata sobre a obra de reforma do Estádio Municipal Pedro Torteli, bem como encaminhar cópia do termo de entrega provisório e definitivo da obra.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa: -Quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino; -Quantos alunos realizaram o cadastro para adesão do Kit de alimentação distribuido pela prefeitura municipal; -Quais os itens que compõem o Kit alimentação, informando a quantidade; -Quantos Kits foram adquiridos e qual o valor unitário de cada Kit.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente encaminhe a esta Casa Legislativa, cópias das atas das reuniões do “Comtur", relativos aos projetos de autoria do poder Executivo, 15/2020 e 16/2020, recursos oriundos da Secretária de Turismo - DADE

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis, cópia dos contratos celebrados pela prefeitura a partir de 01 de Março até a presente data, sendo facultado o encaminhamento dos mesmos em mídia eletrônica a fim de se prestigiar a economia de recursos públicos.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta casa de leis o local que estão sendo descartados os entulhos, equipamentos elétricos e móveis domésticos em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie o reparo de mau funcionamento das luminárias apagadas localizadas no entorno do Grande Lago, em nosso município.

INDICAMOS ao Senhpr Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente que providencie a limpeza e manutenção da via e das calçadas da Rua Anisio Pereira em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que realize a seguinte melhoria no Bairro Encostas do Lago: Limpeza das ruas, corte de vegetação das calçadas e demais serviços necessários.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que realize reparos nas luminárias danificadas dos postes na Avenida do Lago, na altura do numerário 300 em nosso município.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, para que juntamente com a Diretoria competente, realize Barreiras Sanitárias para prevenção e controle do Covid-19, nos pontos de acesso ao nosso município.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, intensifique de forma contínua a limpeza e disinfecção das ruas e calçadas em nosso município, em virtude da pandemia Covid-19.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que mantenha a Farmácia Municipal em funcionamento em horário comercial (07h as 17h) durante a Pandemia do coronavirus (COVID-19).

Dispõe sobre a instituição no Município da Estância Hidromineral de Lindoia a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - CIP, prevista no artigo 149-A, da Constituição da República Federativa do Brasil

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 22/2020 e estabelece outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o empresário, Senhor Tiago Cunha do Nascimento pela recente inauguração das novas instalações da Barbearia Tiago Café & Bar em nosso município.