Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 459 Turno: - |
Dispõe sobre a instituição no Município da Estância Hidromineral de Lindoia a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - CIP, prevista no artigo 149-A, da Constituição da República Federativa do Brasil - |
Rejeitado |
| 2 | Emenda nº 18 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 22/2020 e estabelece outras providencias. - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 155 Turno: - |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias. - |
Aprovado |
| 4 | Moção nº 2 de 2020 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 144 Turno: - |
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o empresário, Senhor Tiago Cunha do Nascimento pela recente inauguração das novas instalações da Barbearia Tiago Café & Bar em nosso município. - |
Aprovado |