Resumo (59ª Ordinária da 13ª Legislatura)

Denúncia pela Prática de infração Político Administrativa

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 1.154 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a diretoria de educação informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas a fim de solucionar os problemas existentes no transporte escolar do município, relatados novamente por munícipes.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis cópia capa a capa do processo de licitatório 08/20 para a aquisição de três veículos, zero km, tipo Sedan, a serem utilizados pela Diretoria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e diretoria Municipal de Saúde do Município de Lindóia-SP.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis quais empresas estão cadastradas e autorizadas a atuar para a prestação de serviços de vigilância no município de Lindoia.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de retirada das faixas de alerta, localizadas nos acostamentos da Av. 31 de Março, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de conceder isenção das taxas para uso de Espaço público (Barracas) para os comerciantes do município nas festividades Carnavalescas em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie a reforma e manutenção do campo society localizado no Recinto de Exposições e Lazer Prefeito Antônio de Toledo em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria de obras do município, providencie a construção de uma fonte de água mineral aberta para a população no Laguinho próximo Recinto de Exposições Prefeito Antônio de Toledo em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que providencie o conserto da porta da Escola Municipal Arco Íris em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que promova limpeza, manutenção e reparos do Parquinho e na quadra de esportes do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli em nosso município

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que realize operação tapa buracos na Rua Cel. Estevam Franco na altura do numerário 314 em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que promova limpeza, manutenção e reparos do Parquinho localizado no Recinto de Exposições e Lazer Prefeito Antônio de Toledo em nosso município.

"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear empresário o Senhor Marco Roberto Fróes pela loja Mover Bike em nosso município."

"Institui o mês "Dezembro Verde", dedicado à realização de ações educativas e de reflexão sobre os maus tratos e abandono de animais no município de Lindoia"

"Concede título de Cidadão Lindoiano ao Senhor Celso Donisete Honório"

"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor João Arantes do Santos Sá Menezes"

"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Aristóteles Muniz dos Santos Filho."

"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano à Senhora Eliane Ribeiro do Prado."

"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marciel Vesco."

"Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a Senhora Maria Claudia Rodrigues Alves

"Institui Vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia SP e dá outras providências"

"Autoriza a doação de bem móvel inservível ao Órgão Público Estadual denominado de Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências".