Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Outras matérias nº 1 de 2020 Processo: - Autor: Munícipe Protocolo: 67 Turno: - |
Denúncia pela Prática de infração Político Administrativa - |
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| 2 | Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 68 Turno: - |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - |
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| 3 | Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 69 Turno: - |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. - |
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| 4 | Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 70 Turno: - |
Altera a Lei Complementar n° 1.154 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências. - |
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| 5 | Requerimento nº 6 de 2020 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 65 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a diretoria de educação informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas a fim de solucionar os problemas existentes no transporte escolar do município, relatados novamente por munícipes. - |
Aprovado |
| 6 | Requerimento nº 7 de 2020 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 74 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis cópia capa a capa do processo de licitatório 08/20 para a aquisição de três veículos, zero km, tipo Sedan, a serem utilizados pela Diretoria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e diretoria Municipal de Saúde do Município de Lindóia-SP. - |
Aprovado |
| 7 | Requerimento nº 8 de 2020 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 75 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis quais empresas estão cadastradas e autorizadas a atuar para a prestação de serviços de vigilância no município de Lindoia. - |
Aprovado |
| 8 | Indicação nº 21 de 2020 Processo: - Autor: Lincoln Protocolo: 62 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de retirada das faixas de alerta, localizadas nos acostamentos da Av. 31 de Março, em nosso município. - |
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| 9 | Indicação nº 22 de 2020 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 66 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de conceder isenção das taxas para uso de Espaço público (Barracas) para os comerciantes do município nas festividades Carnavalescas em nosso município. - |
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| 10 | Indicação nº 23 de 2020 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 72 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie a reforma e manutenção do campo society localizado no Recinto de Exposições e Lazer Prefeito Antônio de Toledo em nosso município. - |
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| 11 | Indicação nº 24 de 2020 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 73 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria de obras do município, providencie a construção de uma fonte de água mineral aberta para a população no Laguinho próximo Recinto de Exposições Prefeito Antônio de Toledo em nosso município. - |
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| 12 | Indicação nº 25 de 2020 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 77 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que providencie o conserto da porta da Escola Municipal Arco Íris em nosso município. - |
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| 13 | Indicação nº 26 de 2020 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 78 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que promova limpeza, manutenção e reparos do Parquinho e na quadra de esportes do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli em nosso município - |
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| 14 | Indicação nº 27 de 2020 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 79 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que realize operação tapa buracos na Rua Cel. Estevam Franco na altura do numerário 314 em nosso município. - |
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| 15 | Indicação nº 28 de 2020 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 80 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que promova limpeza, manutenção e reparos do Parquinho localizado no Recinto de Exposições e Lazer Prefeito Antônio de Toledo em nosso município. - |
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