Matérias da Ordem do Dia (21ª Extraordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 | Projeto de Lei nº 55 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 276 Turno: - |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 275 Turno: - |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária da Exercício de 2023, e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 274 Turno: - |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 273 Turno: - |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 255 Turno: - |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências correlatas. - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 187 Turno: - |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências - |
Aprovado |
| 1 | Emenda nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Protocolo: 270 Turno: - |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 33/2023 que especifica - |
Aprovado |