Matérias do Expediente (57ª Ordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 546 Turno: - |
Dispõe sobre a Regulamentação e Fiscalização da Atividade Econômica Privada Remunerada de Transporte Privado Individual e Compartilhado de Passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede dentro do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e da outras providencias - |
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| 2 | Oficio nº 232 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 529 Turno: - |
RESPOSTA REQUERIMENTO 97/20019 - |
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| 3 | Oficio nº 222 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 530 Turno: - |
RESPOSTA REQUERIMENTO 96/2019 - |
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| 4 | Oficio nº 189 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 539 Turno: - |
RESPOSTA REQUERIMENTO 104/2019 - |
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| 5 | Oficio nº 233 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 540 Turno: - |
RESPOSTA REQUERIMENTO 106/2019 - |
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| 6 | Oficio nº 234 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 541 Turno: - |
RESPOSTA REQUERIMENTO 109/2019 - |
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| 7 | Oficio nº 112 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 542 Turno: - |
RESPOSTA REQUERIMENTO 112/2019 - |
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| 8 | Oficio nº 241 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 543 Turno: - |
RESPOSTA REQUERIMENTO 110/2019 - |
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| 9 | Oficio nº 238 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 544 Turno: - |
RESPOSTA REQUERIMENTO 111/2019 - |
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| 10 | Oficio nº 246 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 549 Turno: - |
RESPOSTA REQUERIMENTO 103/2019 - |
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| 11 | Outras matérias nº 4 de 2019 Processo: - Autor: Munícipe Protocolo: 553 Turno: - |
Denuncia pela prática de infração Político Administrativa - |
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| 12 | Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2019 Processo: - Autor: Ademir Protocolo: 537 Turno: - |
Dispõe sobre placas de inauguração das obras no Município de Lindoia-SP, e dá outras providências - |
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| 13 | Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2019 Processo: - Autor: Ademir Protocolo: 538 Turno: - |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica - |
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| 14 | Projeto de Resolução nº 7 de 2019 Processo: - Autor: Luiz do Trailler Protocolo: 550 Turno: - |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica - |
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| 15 | Emenda nº 5 de 2019 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 21/2019 - |
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| 16 | Emenda nº 6 de 2019 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 21/2019 - |
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| 17 | Emenda nº 7 de 2019 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 21/2019 - |
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| 21 | Moção nº 50 de 2019 Processo: - Autor: Ariane Faria Protocolo: 551 Turno: - |
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear os empresários Diogenes Ramalho Zamboim e Graziela Acerra Biondo Zamboim, pelo Restaurante Fogão de Lenha Zamboim em nosso município - |
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| 22 | Moção nº 51 de 2019 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 560 Turno: - |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMEHNAGEM AO SENHOR MARIO DE SOUZA ZUCCO E FAMÍLIA - |
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| 20 | Requerimento nº 115 de 2019 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 562 Turno: - |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhora, MARIA ANTÔNIA LONER formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. - |
Encaminhado à família enlutada |
| 18 | Requerimento nº 113 de 2019 Processo: - Autor: Ademir Protocolo: 536 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa; nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis cópia capa a capa do projeto da obra de substituição da tubulação da vazão da água do córrego do Morro do Mosquito, bem como a devida licença ambiental expedida pelos órgãos competentes para a execução da referida obra. - |
Aprovado |
| 19 | Requerimento nº 114 de 2019 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 554 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis relação de servidores ocupantes de cargo em comissão alocados nas diretorias de Saúde, Turismo e Gabinete, bem como encaminhar cópias dos documentos exigidos peia legislação vigente para posse dos mesmos - |
Aprovado |