1 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 546
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Dispõe sobre a Regulamentação e Fiscalização da Atividade Econômica Privada Remunerada de Transporte Privado Individual e Compartilhado de Passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede dentro do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e da outras providencias
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2 - Oficio nº 232 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 529
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RESPOSTA REQUERIMENTO 97/20019
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3 - Oficio nº 222 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 530
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RESPOSTA REQUERIMENTO 96/2019
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4 - Oficio nº 189 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 539
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RESPOSTA REQUERIMENTO 104/2019
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5 - Oficio nº 233 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 540
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RESPOSTA REQUERIMENTO 106/2019
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6 - Oficio nº 234 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 541
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RESPOSTA REQUERIMENTO 109/2019
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7 - Oficio nº 112 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 542
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RESPOSTA REQUERIMENTO 112/2019
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8 - Oficio nº 241 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 543
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RESPOSTA REQUERIMENTO 110/2019
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9 - Oficio nº 238 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 544
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RESPOSTA REQUERIMENTO 111/2019
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10 - Oficio nº 246 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 549
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RESPOSTA REQUERIMENTO 103/2019
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11 - Outras matérias nº 4 de 2019
Autor: Munícipe
Número de Protocolo: 553
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Denuncia pela prática de infração Político Administrativa
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2019
Autores: Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 537
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Dispõe sobre placas de inauguração das obras no Município de Lindoia-SP, e dá outras providências
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2019
Autores: Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 538
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Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
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14 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Autores: Luiz do Trailler, Ariane Faria, Lucas Torteli
Número de Protocolo: 550
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Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica
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15 - Emenda nº 5 de 2019
Autores: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 21/2019
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16 - Emenda nº 6 de 2019
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 21/2019
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17 - Emenda nº 7 de 2019
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 21/2019
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18 - Requerimento nº 113 de 2019
Autores: Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 536
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REQUEREMOS, à Mesa; nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis cópia capa a capa do projeto da obra de substituição da tubulação da vazão da água do córrego do Morro do Mosquito, bem como a devida licença ambiental expedida pelos órgãos competentes para a execução da referida obra.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 114 de 2019
Autores: BERTO SANTOS, Ademir, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 554
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REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis relação de servidores ocupantes de cargo em comissão alocados nas diretorias de Saúde, Turismo e Gabinete, bem como encaminhar cópias dos documentos exigidos peia legislação vigente para posse dos mesmos
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 115 de 2019
Autores: BRUNO TARDELLI, Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 562
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REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhora, MARIA ANTÔNIA LONER formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
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Encaminhado à família enlutada
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21 - Moção nº 50 de 2019
Autores: Ariane Faria, Lucas Torteli, Luiz do Trailler
Número de Protocolo: 551
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O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear os empresários Diogenes Ramalho Zamboim e Graziela Acerra Biondo Zamboim, pelo Restaurante Fogão de Lenha Zamboim em nosso município
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22 - Moção nº 51 de 2019
Autores: BERTO SANTOS, Ademir, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 560
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMEHNAGEM AO SENHOR MARIO DE SOUZA ZUCCO E FAMÍLIA
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