Lei nº 1.302, de 17 de setembro de 2013
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1302
Ano
2013
Data
17/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre alteração no Quadro de PessoaI da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia da Lei Municipal n° 975/2006 que especifica,
altera forma de provimento e dispositivos da Lei Complementar n° 1.154/2009 e dá outras providências
altera forma de provimento e dispositivos da Lei Complementar n° 1.154/2009 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 975, de 31 de março de 2006
Altera o(a)
Lei nº 1.154, de 22 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica